TRT15 05/10/2022 -Fc. 3378 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3573/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
BRADESCO DENTAL S.A.
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
BRADESCO SEGUROS S/A
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
BANCO BRADESCO S.A.
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA.
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
BRADESCO SAUDE S/A
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
BRADESCO DENTAL S.A.
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
BRADESCO SEGUROS S/A
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
BANCO BRADESCO S.A.
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
EDSON LUIZ FELICIANO
JOAO BATISTA TESSARINI(OAB:
141066/SP)
3378
2º. Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A.
3º. Recorrente: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.
4º. Recorrente: Banco Bradesco Cartões S.A.
5º. Recorrente: Bradesco Dental S.A.
6º. Recorrente: Bradesco Saúde S.A.
7º. Recorrente: Banco Bradesco S.A.
8º. Recorrente: Bradesco Seguros S.A.
1º. Recorrido: Edson Luiz Feliciano
2º. Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A.
3º. Recorrido: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.
4º. Recorrido: Banco Bradesco Cartões S.A.
5º. Recorrido: Bradesco Dental S.A.
6º. Recorrido: Bradesco Saúde S.A.
7º. Recorrido: Banco Bradesco S.A.
8º. Recorrido: Bradesco Seguros S.A.
Origem: Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João
da Boa Vista em Espírito Santo do Pinhal
Juíza Sentenciante: Karina Suemi Kashima
Juíza Relatora: Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues
(dm)
Inconformados com a r. sentença, recorrem as partes. Insurge-se a
Intimado(s)/Citado(s):
Reclamada em face das seguintes matérias (Id. e7d3929):
- BANCO BRADESCO S.A.
1) Incompetência em razão da matéria;
2) Impossibilidade jurídica do pedido;
3) Inépcia da inicial;
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4) Reconhecimento de vínculo empregatício;
5) Prescrição quinquenal do FGTS;
6) Média de comissões;
7) Anotação na CTPS e entrega de guias SD;
8) Dobra das férias;
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
9) DSR sobre comissões;
10) Hora extras;
11) Aplicação da Súmula 340 do TST;
12) Estorno das Comissões;
JUSTIÇA DO TRABALHO
13) Responsabilidade solidária;
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
14) Reconvenção;
6ª TURMA - 11ª CÂMARA
15) Justiça Gratuita;
16) Honorários advocatícios;
RECURSO ORDINÁRIO
17) Aplicação do artigo 791-A da CLT;
18) Correção Monetária e Juros;
Processo nº. 0011652-06.2019.5.15.0034
19) Recolhimentos Fiscais e Previdenciários;
1º. Recorrente: Edson Luiz Feliciano
20) Multa por embargos protelatórios.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189865