TRT15 25/10/2018 -Fc. 22376 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2589/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018
ADVOGADO
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
22376
JOAO FLAVIO PESSOA(OAB:
119256/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PLANTEC PLANEJAMENTO E ENGENHARIA AGRONOMICA
LTDA.
Votação unânime.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
REGIANE CECILIA LIZI
PROCESSO TRT - 15ª REGIÃO Nº 0011092-52.2014.5.15.0127
Relatora
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO
EMBARGANTE: PLANTEC PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
AGRONÔMICA LTDA. E OUTRO
RELATÓRIO.
Votos Revisores
PLANTEC PLANEJAMENTO E ENGENHARIA AGRONÔMICA
LTDA. E OUTRO opuseram embargos de declaração em face da
decisão aqui proferida, sustentando que tendo declarado a
existência de vínculo empregatício entre o autor e a primeira ré, no
período de 10/04/2000 a 21/10/2014, não pronunciou a prescrição,
o que caberia até mesmo de ofício.
Requereram o acolhimento dos embargos, para que seja sanada a
Acórdão
Processo Nº RO-0011092-52.2014.5.15.0127
Relator
REGIANE CECILIA LIZI
RECORRENTE
ARNALDO DE ANDRADE
ADVOGADO
JOAO FLAVIO PESSOA(OAB:
119256/SP)
RECORRENTE
PLANTEC PLANEJAMENTO E
ENGENHARIA AGRONOMICA LTDA.
ADVOGADO
STEFANO DEL SORDO NETO(OAB:
128308/SP)
RECORRIDO
PLANTEC PLANEJAMENTO E
ENGENHARIA AGRONOMICA LTDA.
ADVOGADO
STEFANO DEL SORDO NETO(OAB:
128308/SP)
RECORRIDO
AMBIENTAL MUDAS NATIVAS E
EXOTICAS LTDA. - EPP
ADVOGADO
STEFANO DEL SORDO NETO(OAB:
128308/SP)
RECORRIDO
ARNALDO DE ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125801
omissão que alega ter sido detectada.
É o relatório.
VOTO
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.
Por regulares e tempestivos, conheço dos embargos.
JUÍZO DE MÉRITO.
Não merecem acolhida.