2691/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019
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SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado de Correição
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA N. 005/2019
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA N. 005/2019
Anexos
Anexo 3: EDITAL DE CORREIÇÃO
ORDINÁRIA N. 005/2019
DIRETORIA-GERAL
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado de Homologação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019.
PROAD Nº 32168-2018. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa para
fornecimento de canecas de porcelana para atender as necessidades do TRT14ª Região. Empresas: H. F. ZAMORA BRINDES - EPP, conforme
Ata da Sessão Pública (ID 34), e Relatório da Pregoeira (ID 37). Valor: 3.149,08. Amparo legal: art. 8º, inciso VI, do Decreto 5.450/05 c/c o art. 4º,
inciso XXII, da Lei 10.520/02, e art. 11, inciso II, da Portaria GP n. 0001, de 02/1/2019.
Porto Velho, 25 de março de 2019.
EDER JORGE MACHADO SANTANA
Diretor Geral e Ordenador de Despesas
Extrato
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 2412/2019. Objeto: realização da 3ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo Chevrolet, modelo Trailblazer LT 2.8,
Diesel, Placa OHQ- 6795, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e
Segurança. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.770,42 para peças e R$ 496,20 para serviços, perfazendo o
valor total: R$ 2.266,62. Amparo legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11, da Portaria GP
nº 0001/2019. Reconhecimento: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral do TRT-14ª Região.
Porto Velho, 15 de março de 2019.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
NÚCLEO DE PROTOCOLO ÚNICO E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
Pauta
Pauta Administrativa
PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DE PROCESSO, ATA Nº 18/2019
PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DE PROCESSO, ATA Nº 18/2019, REALIZADA NO DIA 27 DE MARCO DE 2019, ÀS
09HS.39(NOVE HORAS E TRINTA E NOVE MINUTOS).
PLENO
01-PROCESSO: 0090203-32.2019.5.14.0000
CLASSE:
RECURSO ADMINISTRATIVO (090203.2019.000.14.00-1)
ORIGEM:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
RECORRENTE(S): MARIA DAS DORES VIANA TORRES.
Advogado(s): (-).
RECORRIDO(S): DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOÃO BARNEZE, PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRT DA 14ª REGIÃO.
Procurador(es): (-).
RELATOR
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO .
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Iverson Alves Pequeno
Chefe do Núcleo de Protocolo Único e
Distribuição de Feitos - NPDF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132093