TRT13 27/01/2017 -Fc. 91 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2157/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017
ADVOGADO
JOAO PESSOA, 16 de Janeiro de 2017
RECORRIDO
ADVOGADO
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO
Desembargador Federal do Trabalho
RECORRIDO
Despacho
Despacho
ADVOGADO
Processo Nº MS-0130018-39.2014.5.13.0000
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
IMPETRANTE
CARLOS ROBERTO VISSECHI
ADVOGADO
MARCIA MIRTES ALVARENGA
RIBEIRO(OAB: 244190/SP)
AUTORIDADE
EXMA SRA DRA JUIZ DA 6ª VARA
COATORA
DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
LITISCONSORTE
ESPÓLIO DE ROMULO PEREIRA DE
MORAIS, representado por LIDIA
TORRES PEREIRA DE MORAIS,
Relator
91
LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA
NETO(OAB: 15742/PB)
AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339/MG)
FELIPE DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 108003/MG)
ANASTACIO LEANDRO CEDRO
SAMPAIO
LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA
NETO(OAB: 15742/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- ANASTACIO LEANDRO CEDRO SAMPAIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGANTE: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO: FELIPE DOS SANTOS CARVALHO (OAB/MG
- CARLOS ROBERTO VISSECHI
108.003)
EMBARGADO: ANASTÁCIO LEANDRO CEDRO SAMPAIO
ADVOGADO: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO (OAB/PB
PODER JUDICIÁRIO
15.742)
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
DESPACHO
Vistos, etc.
Dispenso de execução o valor das custas processuais, por ser de
montante inferior ao estipulado em Portaria do Ministério da
Fazenda para se iniciar um procedimento executório.
Transitada em julgado a decisão exarada no presente feito e não
existindo mais pendências, conforme certidão emitida (id 3b0ceea),
proceda-se ao arquivamento dos autos com as cautelas de praxe.
Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos Embargos
de declaração apresentados pela demandada (ID. 9a84ab4), intimese o embargado para apresentar contrarrazões, exercendo o seu
direito constitucional ao contraditório.
Decorrido o lapso temporal do contraditório, voltem-me os autos
conclusos para apreciação dos declaratórios.
À ST2 para as providências de estilo.
GVP/RL
JOAO PESSOA, 16 de Janeiro de 2017
GVP/AJVP/FH
JOAO PESSOA, 17 de Janeiro de 2017
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Federal do Trabalho
Despacho
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Processo Nº RO-0131408-83.2015.5.13.0008
HUMBERTO HALISON BARBOSA DE
CARVALHO E SILVA
RECORRENTE
AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO
FELIPE DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 108003/MG)
ADVOGADO
JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339/MG)
RECORRENTE
ANASTACIO LEANDRO CEDRO
SAMPAIO
Desembargador Federal do Trabalho
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103572
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0130727-90.2014.5.13.0027
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MARCELO RICARDO
GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
Relator