Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região jurídica das pessoas físicas que a compõem do ponto de vista 27 Na sequência, prossiga o trâmite do recurso ordinário. societário, sendo a despersonalização medida que não constitui regra, mas exceção, dependente da verificação do preenchimento THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE de requisitos próprios. Desembargador Relator É improvável, portanto, que a providê

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 ADVOGADO JOAO PESSOA, 16 de Janeiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ADVOGADO Desembargador Federal do Trabalho RECORRIDO Despacho Despacho ADVOGADO Processo Nº MS-0130018-39.2014.5.13.0000 PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO IMPETRANTE CARLOS ROBERTO VISSECHI ADVOGADO MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO(OAB: 244190/SP) AUTORIDADE EXMA SRA DRA JUIZ

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 38 empregador a responsabilidade pela segurança do ambiente de trabalho em que se insere o empregado, sendo-lhe imposto garantir que esse ambiente não ofereça riscos à saúde do trabalhador. Concluiu a Turma Julgadora pela manutenção da sentença quanto ao dever de a empresa indenizar o reclamante em decorrência dos danos morais por ele experimentado. Diante do exposto,

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MAURILIO CORDEIRO DA COSTA Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº RO-0131175-35.2015.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARV

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) JOSE RUBENS DE SOUSA JUNIOR MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB: 13127/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S/A - JOSE RUBENS DE SOUSA JUNIOR Processo Nº RO-0131385-40.2015.5.13.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 RECORRIDO MARAJO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) COTAPA PRESTACAO DE SERVICOS PORTUARIOS LTDA. ME HEYTOR GUSMAO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA - EPP DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES(OAB: 17569/PB) J. P. CAVALCANTI OPERADORA PORTUARIA LTDA - ME LAACE - LOGISTICA, AGENCIAMENTO E ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA ME DILTON LEITE LOUREIRO

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 - divergência jurisprudencial. EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA A Segunda Turma deste Regional destacou que, no caso dos autos, Desembargador Federal do Trabalho Decisão o reclamado de fato comprovou a existência de norma coletiva conferindo natureza indenizatória ao auxílio-alimentação, anteriormente à admissão do reclamante, como se vê das Cláusulas 13ª das CCTs d

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 46 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) indenização compensatória. Recurso ordinário a que se nega provimento. ADVOGADO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) repr

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 48 quando da análise do recurso de revista interposto. revista (id. 427766c), tendo como fundamento o § 1º do art. 1º da Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresente a Instrução Normativa nº 40/2016 do Tribunal Superior do Trabalho contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso c/c o § 2º do art. 76 do NCPC, e demais fundamentos le

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-0131176-71.2015.5.13.0008 AUTOR ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO HANS KELSEN GALDINO DE CALDAS(OAB: 18058/PB) ADVOGADO RENATO GALDINO DA SILVA(OAB: 2682/PB) RÉU DSG - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO RENATA ARISTOTELES PEREIRA(OAB: 10759/PB) RÉU ADVOGADO 180 J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA KELSEN LAFAYETE GOES(OAB: 25304/PE) Intimado(s)/Citad