TRT11 27/10/2021 -Fc. 96 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3338/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
recurso ordinário.
Das Provas Produzidas pelas Partes
Cientes as partes. Cumpra-se./llasmc
Cabe ao juízo salientar as provas contidas nos autos.
96
O reclamante apresentou as seguintes provas.:Parecer Técnico ou
MANAUS/AM, 27 de outubro de 2021.
Documento Eludicativo (Parecer Técnico ou Documento Eludicativo)
LUCAS PASQUALI VIEIRA
- a9f53f8,Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) (Acordo Coletivo de
Juiz(a) do Trabalho Substituto
Trabalho (ACT)) - fcc99b7,Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
(Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)) - cf22735,Acordo Coletivo de
Processo Nº ATOrd-0000617-25.2020.5.11.0002
RECLAMANTE
CLEBER JAIR SOUSA DA COSTA
ADVOGADO
THAMMY DAS NEVES
ATHAYDE(OAB: 7312/AM)
ADVOGADO
MARCO LUCIO SOUTO MAIOR DE
ATHAYDE(OAB: 4522/AM)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
VALKIRIA MAIA ALVES
ALMEIDA(OAB: 3178/RO)
Trabalho (ACT) (Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)) aab4d0f,Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) (Acordo Coletivo de
Trabalho (ACT)) - b67503b,Substabelecimento com Reserva de
Poderes (Substabelecimento com Reserva de Poderes) - f34e9f0,
arteira de Identidade/Registro Geral (RG) (Carteira de
Identidade/Registro Geral (RG)) - b7267b8, Documento Diverso
(cpf)
Intimado(s)/Citado(s):
-
089c178,Contracheque/Recibo
de
Salário
(Contracheque/Recibo de Salário) - 992004f,Declaração de
- CLEBER JAIR SOUSA DA COSTA
Hipossuficiência (Declaração de Hipossuficiência) a92e48a,Documento Diverso (despesas) - 26361fa,Ficha de
Registro de Empregado (Ficha de Registro de Empregado) PODER JUDICIÁRIO
c041146,Procuração (Procuração) - a41e31a,Documento Diverso
JUSTIÇA DO
(raf) - 17cf9a7,Documento Diverso (raf) - 8f9f24e,Documento
Diverso (raf) - 1483ff6,Documento Diverso (raf) -
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac29857
proferida nos autos.
RELATÓRIO
CLEBER JAIR SOUSA DA COSTA ajuizou reclamatória em face
dePETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS pugnando pelo
pagamento de horas extras 100% pelo desrespeito dos intervalos
interjornada de 11h, 24h e intrajornada, com reflexos legais e de
outros oriundos do contrato, pelo reconhecimento da natureza
salarial do anuênio e do AHRA, pela concessão do benefício da
justiça gratuita.
A reclamada apresentou contestação sob IDaf030bd impugnando
as alegações autorais e requerendo a improcedência total da
demanda.
A parte autora apresentou manifestação acerca da documentação
juntada aos autos sob ID.5e02ee5.
Em audiência realizada sob ID. 459f34c foi determinado o
levantamento de horas extras pela parte reclamante e impugnação
pela reclamada, apresentado sob a9f53f8
Razões finais remissivas pelas partes.
Encerrada a instrução processual, os autos vieram conclusos para
julgamento.
Eis o relatório.
3529b51,Documento Diverso (raf) - 4b1201b,Documento Diverso
(raf) - 46f7167,Documento Diverso (raf) - e8caa86,Documento
Diverso (raf) - 652a39e,Documento Diverso (raf) 1cac58b,Documento Diverso (raf) - ccfd76b,Documento Diverso
(raf) - d5bfe35,,Documento Diverso (raf) - 553951b,Documento
Diverso (raf) - 0a564fd,Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) (Acordo
Coletivo de Trabalho (ACT)) - 0c3a9a5,Acordo Coletivo de Trabalho
(ACT) (Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)) - cf8eee8,Acordo
Coletivo de Trabalho (ACT) (Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)) fd581e5,Jurisprudência (Jurisprudência) - b89f6cc,Jurisprudência
(Jurisprudência) - b947c8d,Jurisprudência (Jurisprudência) 079d8fc,Documento Diverso (tabelas ) - 5921491,Jurisprudência
(Jurisprudência) - 0529136
A reclamada apresentou manifestação de ID.9fea13d e as seguintes
provas: Documento Diverso (ficha de registro de empregado) ba49862,Documento Diverso (ficha financeira da matrícula) 9f11c21,Documento Diverso (relatório de acompanhamento de
frequência) - b07813e,Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) (Acordo
Coletivo de Trabalho (ACT)) - a325d88,Acordo Coletivo de Trabalho
(ACT) (Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)) - 0fd01db,Acordo
Coletivo de Trabalho (ACT) (Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)) efe7a8a,Documento Diverso (DECISÃO JUDICIAL PARADIGMA) 45fd146,Documento Diverso (DECISÃO JUDICIAL PARADIGMA) 4eb1593,Documento Diverso (DECISÃO JUDICIAL PARADIGMA) -
FUNDAMENTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173256
0c10cad,Documento Diverso (DECISÃO JUDICIAL PARADIGMA) -