TRT1 20/05/2022 -Fc. 776 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3476/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DEBORA DA PAZ OTTONE(OAB:
220747/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
- DANIEL SANTANA PEREIRA
RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
776
SERGIO CRICCA FILHO(OAB:
278857/SP)
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
BANCO BRADESCO BERJ S.A.
JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ)
OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
THIAGO LUIZ PIMENTA DE
SOUZA(OAB: 151956/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
- ALINE DE SOUZA ERNESTINO
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
RECORRENTE: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
RECORRIDO: DANIEL SANTANA PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
DESTINATÁRIO(S): DANIEL SANTANA PEREIRA
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃO
9ª Turma
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:2dd5ff3):
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
"ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
RECORRENTE: ALINE DE SOUZA ERNESTINO, BANCO
unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe provimento
BRADESCO BERJ S.A., OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
parcial, para julgar improcedente o pedido de pagamento de horas
INVESTIMENTO
extras, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e
RECORRIDO: CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE
dispensadas. Honorários advocatícios invertidos, mas dispensados
CREDITOS LTDA, BANCO BRADESCO BERJ S.A., BANCO
também, por ser o autor beneficiário de gratuidade. "
SANTANDER (BRASIL) S.A., OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CAIXA ECONOMICA
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2022.
FEDERAL
DESTINATÁRIO(S): ALINE DE SOUZA ERNESTINO
MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100400-37.2020.5.01.0044
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
BANCO BRADESCO BERJ S.A.
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ)
RECORRENTE
ALINE DE SOUZA ERNESTINO
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
RECORRENTE
OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
RECORRIDO
CERCRED - CENTRAL DE
RECUPERACAO DE CREDITOS
LTDA
ADVOGADO
THIAGO RODRIGUES DE
PAIVA(OAB: 160809/RJ)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB:
108949/RJ)
Relator
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:a6eb690):
"ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer integralmente dos recursos patronais e parcialmente do
apelo obreiro e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da
Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento para limitar sua
condenação subsidiária ao período de maio e novembro de 2019; e
ao recurso do Bradesco para determinar que as horas extras
relativas ao interregno compreendido entre 25.01.2016 e
31.01.2017, inclusive no que se refere ao intervalo intrajornada,
sejam computadas com base nos controles de frequência
anexados, exceto para o período sem cartões de ponto, quando
prevalecem os horários deduzidos na petição inicial e, ainda, para
determinar que a sobrejornada em questão seja calculada apenas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182853