TRT1 18/01/2016 -Fc. 349 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1898/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
PAOLA BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 119406/MG)
MARIA DA CONCEICAO CADAR
LOPES(OAB: 79991/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.
- SUELENA ANDRADE UCHOA CAVALCANTI
TESTEMUNHA
349
MARCELINO JORGE DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO HENRIQUE SANTOS DA SILVA
- GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
- PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LIMITADA
id - e2fd246 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª
Tomar ciência da decisão Id - aba1f28 - " A C O R D A M os
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
negar-lhes provimento, condenando a empresa embargante a
Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos
pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da
do voto do Desembargador Relator."
causa, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AIRO-0010501-11.2015.5.01.0074
Relator
SAYONARA GRILLO COUTINHO
LEONARDO DA SILVA
AGRAVANTE
ELEDIR PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
Ignez Carolina da silva Albuquerque
Lugarini(OAB: 144841-D/RJ)
AGRAVADO
SPE ESTRADA DO MAGARCA 1870
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
AGRAVADO
CONDOMÍNIO CAMINHO DO
PARQUE
AGRAVADO
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
Processo Nº RO-0010506-04.2015.5.01.0019
Relator
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
LEON MIRANDA CUNHA
ADVOGADO
EDIVALDO DE SOUZA(OAB: 111867D/RJ)
RECORRIDO
SERVITEC INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
CHRISTIAN MICHELETTE PRADO
SILVA(OAB: 163423/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEON MIRANDA CUNHA
- SERVITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Tomar ciência da decisão Id - e5aec92 -" A C O R D A M os
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do
- CONDOMÍNIO CAMINHO DO PARQUE
- ELEDIR PEREIRA DE SOUZA
- PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
- SPE ESTRADA DO MAGARCA 1870 INCORPORACOES LTDA
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO,
para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré no
pagamento de saldo de salário, aviso prévio, natalinas
id - 3f568a4 - A C O R D A M os Desembargadores que compõem
proporcionais, férias proporcionais com o terço constitucional,
a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
FGTS com a multa de 40%, entrega das guias de FGTS, no código
Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de
para saque, e seguro desemprego, sob pena de arcar com a
julgamento, por unanimidade, CONHECER do agravo de
indenização equivalente, além da multa do artigo 477 da CLT e
instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para,
reparação moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), com
concedendo os benefícios da gratuidade de justiça ao autor,
juros e correção monetária na forma da Súmula nº 439, do C. TST,
autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos
deduzindo-se os valores comprovadamente pagos, no recibo de
termos da fundamentação supra.
rescisão, com a inversão do ônus da sucumbência, tudo a ser
Acórdão
Processo Nº RO-0010503-57.2014.5.01.0060
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
JONAS FERREIRA TELLES
NETO(OAB: 95890/RJ)
RECORRIDO
PARCERIA SERVICOS
TEMPORARIOS LIMITADA
ADVOGADO
João Mario de Medeiros Junior(OAB:
92732-A/RJ)
RECORRIDO
BRUNO HENRIQUE SANTOS DA
SILVA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
DOS SANTOS(OAB: 98878/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92003
apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador
Relator."
Acórdão
Processo Nº RO-0010519-03.2013.5.01.0074
Relator
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
NEILTON JOSE DE SOUZA
ADVOGADO
RENATA ANTUNES DE ANDRADE
MONTEIRO(OAB: 81227/RJ)
RECORRIDO
LANCHONETE E SORVETERIA
TONSHIN LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS FELIPPE CHELLES(OAB:
117096-D/RJ)