TRF4 10/10/2016 -Fc. 127 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
INTERESSADO : ERVIRIA RITA DA SILVA
ADVOGADO
: KARINA LOPES NATAL
0000047 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5005121-63.2015.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : SENDOR SERVICO DE ANESTESIOLOGIA LTDA
ADVOGADO
: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000048 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5069284-22.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : HUGO CINI S/A IND. DE BEBIDAS E CONEXOS
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000049 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5001197-41.2015.404.7206 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CONGELADOS LTDA/
ADVOGADO
: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000050 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5053679-90.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : HAYDEE NASCIMENTO DE MORAES
ADVOGADO
: MARCIA PALERMO MARQUES
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5071591-37.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : CASTANHEIRO E SILVA LTDA - ME
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
ADVOGADO
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN
0000052 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 5002117DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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