TRF3 20/10/2021 -Fc. 1034 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
Coxim/MS, data conforme indicado pela juntada do termo no SISJEF, assinatura, conforme certificação eletrônica.
0000202-60.2020.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6206003042
AUTOR: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS (MS011217 - ROMULO GUERRA GAI, MS001419 - JORGE ANTONIO GAI,
MS009646 - JOHNNY GUERRA GAI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
1. OFICIE-SE novamente à Central Especializada de Análise de Benefício para Atendimento das Demandas Judiciais do INSS (CEAB/DJ
SR I), para implantação do benefício de aposentadoria por invalidez, nos moldes determinados na sentença nr. 6206002211/2021, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de expedir ofício ao TCU e órgãos administrativos de controle com o objetivo de apurar infração administrativa..
2. Após, prossiga-se o feito, nos termos da sentença nr. 6206002211/2021.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
Coxim/MS, data conforme indicado pela juntada do termo no SISJEF, assinatura, conforme certificação eletrônica.
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE COXIM
SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE COXIM
EXPEDIENTE Nº 2021/6206001973
DESPACHO JEF - 5
0000433-87.2020.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6206003049
AUTOR: MAURILIO VILALVA (MS011217 - ROMULO GUERRA GAI, MS009646 - JOHNNY GUERRA GAI, MS001419 JORGE ANTONIO GAI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS contra a decisão nº 6206002637/2021. Tendo em vista que os declaratórios almejam que
a sentença se revista de efeitos infringentes (modificativos da decisão embargada), INTIME-SE a parte autora para que, querendo, se
manifeste sobre os referidos embargos.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
Coxim/MS, data conforme indicado pela juntada do termo no SISJEF, assinatura, conforme certificação eletrônica.
0000354-45.2019.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6206003048
AUTOR: CAMILI VITORIA DE QUADROS OLIVEIRA (MS019313 - KENNETH ROGERIO DOURADOS BRANDAO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença nº 6206002442/2021. Tendo em vista que os declaratórios
almejam que a sentença se revista de efeitos infringentes (modificativos da decisão embargada), INTIME-SE o INSS para que, querendo, se
manifeste sobre os referidos embargos.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
Coxim/MS, data conforme indicado pela juntada do termo no SISJEF, assinatura, conforme certificação eletrônica.
0000166-86.2018.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6206003050
AUTOR: CARLOS VICTOR MULLER (MS021180 - FERNANDA MONTEIRO DA SILVA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
1. Intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem pertinente em termos de prosseguimento do feito.
2. Nada sendo alegado no prazo de 5 dias, remetam-se os autos ao arquivo.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/10/2021 1034/1038