0000265-85.2020.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6206003038
AUTOR: SANDRA APARECIDA DA SILVA MOREIRA (MS011217 - ROMULO GUERRA GAI, MS009646 - JOHNNY
GUERRA GAI, MS017568 - LUCIANO GUERRA GAI, MS001419 - JORGE ANTONIO GAI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
1. OFICIE-SE novamente à Central Especializada de Análise de Benefício para Atendimento das Demandas Judiciais do INSS (CEAB/DJ
SR I), para implantação do benefício de aposentadoria por invalidez, nos moldes determinados na sentença nr. 6206002236/2021, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de ofício ao TCU e órgão de controle na seara administrativa com o objetivo de apurar a prática de infração disciplinar.
2. Após, prossiga-se o feito, nos termos da sentença nr. 6206002236/2021.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
Coxim/MS, data conforme indicado pela juntada do termo no SISJEF, assinatura, conforme certificação eletrônica.
0000325-58.2020.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6206003037
AUTOR: JOSE DOS SANTOS SILVA (MS011217 - ROMULO GUERRA GAI, MS001419 - JORGE ANTONIO GAI, MS009646 JOHNNY GUERRA GAI, MS017568 - LUCIANO GUERRA GAI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
1. OFICIE-SE novamente à Central Especializada de Análise de Benefício para Atendimento das Demandas Judiciais do INSS (CEAB/DJ
SR I), para implantação do benefício de aposentadoria por invalidez, nos moldes determinados na sentença nr. 6206002191/2021, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de expedição de ofício ao TCU e orgãos administrativos com o escopo de apurar prática de infração disciplinar pelo
responsável do setor.
2. Após, prossiga-se o feito, nos termos da sentença nr. 6206002191/2021.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
Coxim/MS, data conforme indicado pela juntada do termo no SISJEF, assinatura, conforme certificação eletrônica.
0000267-55.2020.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6206003040
AUTOR: CLEONICE DOS REIS IRALA (MS011217 - ROMULO GUERRA GAI, MS001419 - JORGE ANTONIO GAI,
MS009646 - JOHNNY GUERRA GAI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
1. OFICIE-SE novamente à Central Especializada de Análise de Benefício para Atendimento das Demandas Judiciais do INSS (CEAB/DJ
SR I), para implantação do benefício de aposentadoria por invalidez, nos moldes determinados na sentença nr. 6206002237/2021, no prazo de 10
(dez) dias, ob pena de expedir ofício ao TCU e órgãos administrativos de controle com o objetivo de apurar infração administrativa..
2. Após, prossiga-se o feito, nos termos da sentença nr. 6206002237/2021.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
Coxim/MS, data conforme indicado pela juntada do termo no SISJEF, assinatura, conforme certificação eletrônica.
0000393-42.2019.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6206003045
AUTOR: ANA MARIA CARLOS MENDONCA (MS011217 - ROMULO GUERRA GAI, MS001419 - JORGE ANTONIO GAI,
MS009646 - JOHNNY GUERRA GAI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
1. OFICIE-SE novamente à Central Especializada de Análise de Benefício para Atendimento das Demandas Judiciais do INSS (CEAB/DJ
SR I), para implantação do benefício de aposentadoria por invalidez, nos moldes determinados na sentença nr. 6206002232/2021, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de expedir ofício ao TCU e órgãos administrativos de controle com o objetivo de apurar infração administrativa.
2. Após, remetam-se os autos à e. Turma Recursal.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
Coxim/MS, data conforme indicado pela juntada do termo no SISJEF, assinatura, conforme certificação eletrônica.
0000434-72.2020.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6206003043
AUTOR: NEIDA MARIA FERREIRA DE LIMA (MS011217 - ROMULO GUERRA GAI, MS001419 - JORGE ANTONIO GAI,
MS009646 - JOHNNY GUERRA GAI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
1. OFICIE-SE novamente à Central Especializada de Análise de Benefício para Atendimento das Demandas Judiciais do INSS (CEAB/DJ
SR I), para implantação do benefício de aposentadoria por invalidez, nos moldes determinados na sentença nr. 6206002321/2021, no prazo de 10
(dez) dias, ob pena de expedir ofício ao TCU e órgãos administrativos de controle com o objetivo de apurar infração administrativa..
2. Após, remetam-se os autos à e. Turma Recursal.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/10/2021 1033/1038