TRF3 19/06/2019 -Fc. 70 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0002796-51.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301180758
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: EDSON COSTA (SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA)
0002981-19.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301180728
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: SUELI GUINANTE DE CASTRO (SP186601 - ROBERTO YSHIARA ARAUJO DE MENEZES)
0004001-51.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301180727
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: MARIA FALCHI DO NASCIMENTO (SP348593 - GEIZE DADALTO CORSATO)
0007218-96.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301180733
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: CELIA CONCEICAO SAMPIETRI (SP220306 - LILIANA CASTRO ALVES KELIAN)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção
Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa
Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Danilo Almasi Vieira Santos e Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira.. São Paulo, 13 de junho de 2019 (data do julgamento).
0000912-08.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301170518
RECORRENTE: MARIA DE OLIVEIRA MATOS (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001275-08.2018.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301170507
RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS NUNES SILVA (SP327933 - JULIANO JOSE CAMPOS LIMA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
0005800-54.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301170434
RECORRENTE: NEUSA SOUSA MOREIRA DE OLIVEIRA (SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III – EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE CONCESSÃO OU RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO INTERPOSTO
PELA PARTE AUTORA. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. LAUDO MÉDICO PERICIAL ATESTA CAPACIDADE DA PARTE AUTORA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES
LABORAIS. SÚMULA 77 DA TNU. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95, COMBINADO COM O ART. 1º DA LEI Nº 10.259/01.
RECURSO IMPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
IV - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Danilo Almasi Vieira
Santos e Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira..
São Paulo, 13 de junho de 2019 (data do julgamento).
0006680-92.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301170444
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: VICENTE ANTONIO PERRONE (SP322400 - FERNANDO ANTONIO FERREIRA)
II – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
negar provimento aos recursos da parte autora e do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho
Cassettari, Danilo Almasi Vieira Santos e Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira..
São Paulo, 13 de junho de 2019 (data do julgamento).
0000414-47.2017.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301180766
RECORRENTE: FERNANDES GOMES DE ALENCAR (SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS, MS016536 - GLÁUCIA ELIAS DE SOUZA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III – ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela autora, nos termos do
voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Danilo Almasi Vieira Santos, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari e Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira.
São Paulo, 13 de junho de 2019 (data de julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso
da parte autora, mantendo a r. sentença pelos próprios fundamentos, na forma dos artigos 46 e 82, § 5º, da Lei federal nº 9.099/1995, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram
do julgamento os Juízes Federais Danilo Almasi Vieira Santos, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari e Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira. São Paulo, 13 de junho de 2019 (data
de julgamento).
0001482-27.2016.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301180746
RECORRENTE: IRENE APARECIDA DE CAMPOS (SP165929 - IZABEL CRISTINA PEREIRA SOLHA BONVENTI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0004443-56.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301180745
RECORRENTE: JOSE ROBERTO MARCELINO (SP311957 - JAQUELINE BLUM, PR050471 - FRANCISCO DE ASSIS CERSOSIMO RODRIGUES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0006876-96.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301180740
RECORRENTE: MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS (SP190227 - IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO, SP199492 - VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
0004840-02.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301170580
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: MARIA PIMENTA BARBOSA (SP356453 - LUAN LUIZ BATISTA DA SILVA)
III – EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. REQUISITOS. ART. 20 DA LEI Nº 8.742/93. CRITÉRIO SUBJETIVO. DEMONSTRADO QUE A AUTORA É
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/06/2019 70/1113