TRF3 14/03/2018 -Fc. 37 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0041720-46.2014.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301023000
RECORRENTE: JOSE ROSENDO DOS SANTOS FILHO (SP298159 - MAURICIO FERNANDES CACAO, SP154380 - PATRICIA DA
COSTA CACAO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Quarta Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da
Juíza Federal Relatora Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel. Participaram do julgamento as Juízas Federais MICHELLE CAMINI
MICKELBERG e GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES.
São Paulo, 01 de março de 2018 (data do julgamento).
0000023-28.2014.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301021757
RECORRENTE: JOSE SEBASTIAO GONZAGA BARBOZA (SP158664 - LUÍS GUSTAVO GUIMARÃES BOTTEON)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP222237 - BRUNO WHITAKER GHEDINE)
Diante do exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO das parcelas vencidas no período anterior ao quinquênio que precedeu o ajuizamento da
presente ação, na forma do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Quanto às parcelas não prescritas, resolvo o mérito da
controvérsia nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Sem
condenação em custas, tampouco em honorários advocatícios. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Caso não esteja
representada por advogado, fique ciente a parte autora de que, se desejar recorrer, seu prazo é de 10 (dez) dias e de que deverá constituir
advogado ou procurar a Defensoria Pública da União, situada na Rua Fernando Albuquerque nº155, São Paulo/SP, tel. (11) 3231-0866/0885,
caso não tenha condições de contratar advogado particular. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Quarta Turma
Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao
recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Fernanda Souza Hutzler. Participaram do julgamento as Juízas Federais
Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel e Michelle Camini Mickelberg. São Paulo, 01 de março de 2018 (data do julgamento).
0000431-87.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301021453
RECORRENTE: NICOLAS FURLANI ELY (SP337313 - MAYRA ESTEVES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002149-94.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301021443
RECORRENTE: LAURIDE MAIRA DIAS (SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Quarta Turma
Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao
recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Fernanda Souza Hutzler. Participaram do julgamento as Juízas Federais
Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel e Michelle Camini Mickelberg. São Paulo, 01 de março de 2018 (data do julgamento).
0000451-57.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301021099
RECORRENTE: SEBASTIAO AVELINO DA SILVA (SP252506 - ANDREA CHIBANI ZILLIG)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002220-28.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301021059
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: THAINARA MONTEIRO SILVERIO (SP224750 - HELIO DA SILVA SANCHES) ANA CLARA MONTEIRO
SILVERIO (SP224750 - HELIO DA SILVA SANCHES)
0001549-07.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301021092
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA)
RECORRIDO: IDINIRA ANTONIO DA SILVA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA)
0001505-90.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301021203
RECORRENTE: ELIZABETH RODRIGUES HORTA DA SILVA (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/03/2018
37/1389