Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 Assinado de forma digital por DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 DN: CN=DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018061518033403'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 110/2018 – São Paulo, segunda-feira, 18 de junho de 2018 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I -

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000023-28.2014.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE SEBASTIAO GONZAGA BARBOZA ADVOGADO: SP158664-LUÍS GUSTAVO GUIMARÃES BOTTEON RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP222237-BRUNO WHITAKER GHEDINE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 10 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 10 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES 1ª VARA DE JALES JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL JALES TE

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recursos, cujos números são relacionados abaixo (a intimação das partes se dá com a publicação do acórdão): PROCESSO: 0000003-51.2016.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ELEN CRISTINA ANDRE ADVOGADO(A): SP198467 - JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000008-88.2015.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: NEUZA DE FATIMA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000016-16.2017.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Sim DPU: Não 0334 PROCESSO: 0058216-82.2016.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IRACEMA VIEIRA SANTANA ADV. SP165372 - LUIS CARLOS DIAS DA SILVA e ADV. SP084419 - ZITA RODRIGUES RODRIGUES e ADV. SP116042 MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 18/10/2017 MPF: S

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Sim DPU: Não 0334 PROCESSO: 0058216-82.2016.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IRACEMA VIEIRA SANTANA ADV. SP165372 - LUIS CARLOS DIAS DA SILVA e ADV. SP084419 - ZITA RODRIGUES RODRIGUES e ADV. SP116042 MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 18/10/2017 MPF: S

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2015/9301000679 ATO ORDINATÓRIO-29 0000313-47.2015.4.03.9301 - - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301007890 - UNIAO FEDERAL (AGU) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS (SP160474 - GILBERTO BIZZI FILHO) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Trata-se de Recurso de Medida Cautelar / Agravo de Instrumento, processado

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2015/9301000679 ATO ORDINATÓRIO-29 0000313-47.2015.4.03.9301 - - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301007890 - UNIAO FEDERAL (AGU) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS (SP160474 - GILBERTO BIZZI FILHO) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Trata-se de Recurso de Medida Cautelar / Agravo de Instrumento, processado

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041720-46.2014.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301023000 RECORRENTE: JOSE ROSENDO DOS SANTOS FILHO (SP298159 - MAURICIO FERNANDES CACAO, SP154380 - PATRICIA DA COSTA CACAO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judici

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP222237 - BRUNO WHITAKER GHEDINE) 0000256-25.2014.4.03.6339 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6339000304 - ELOIS ANTONIETTI (SP233797 - RENATA REGINA BUZZINARO VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000066-62.2014.4.03.6339 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6339000313 - MARIA LUCIA HERNANDES ROBLEDO (SP258749 - JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO