TRF3 22/09/2016 -Fc. 51 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000040-78.2016.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: HILDA DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: SP318740 - MARIO RODRIGUES DE LIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000077-86.2011.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE APOSENTADORIA
RECTE: JOSE LUIZ CAMARGO
ADVOGADO(A): SP067563 - FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA
RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000089-31.2016.4.03.6341 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO
RECDO: ZENAIDE VIEIRA DE GOES
ADVOGADO: SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000090-10.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: OZIEL DA SILVA CINTRA
ADVOGADO(A): SP298552 - LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000156-29.2015.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: OLEIR FERNANDO DUTRA
ADVOGADO: SP298050 - JONATHAS CAMPOS PALMEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000158-66.2016.4.03.6340 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: TATIANE DANIELI DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP313350 - MARIANA REIS CALDAS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000162-57.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/09/2016
51/357