Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0083286-90.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0011311-96.2011.8.13.0023 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal de Alvinópolis/MG - Alvinopolis-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0083287-75.2018.

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0338 PROCESSO: 0000046-80.2013.4.03.6315 RECTE: NERCI FERREIRA DE PROENÇA ADV. SP284549 - ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 01/03/2013 MPF: Não DPU: Não 0339 PROCESSO: 0000048-11.2013.4.03.6328 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAURICIO DORO NICACIO ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000082-55.2013.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ZENAIDE LAMEO DA SILVA ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000085-70.2014.4.03.6306 CLASSE: 16 - REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000040-78.2016.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: HILDA DE SOUZA LIMA ADVOGADO: SP318740 - MARIO RODRIGUES DE LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000077-86.2011.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AVANEIDE NUNES FURTADO ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000082-33.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000083-18.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 29/05/2015 MPF: Sim DPU: Não 0213 PROCESSO: 0060164-93.2015.4.03.6301 RECTE: MARLY DE FATIMA PEREIRA DE SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 07/03/2016 MPF: Não DPU: Sim 0214 PROCESSO: 0064814-86.2015.4.03.6301 RECTE: FRANCISCO ALCEU FERREIRA SANCHES ADV. SP240243 - CLAUDIA RABELLO NAKANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXAND

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0000072-54.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: NEUZA TEREZINHA MAIA VALADAO ADVOGADO(A): SP141635 - MARCOS DE ASSIS SERRAGLIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP283751 - HAMILTON SOARES ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000079-36.2013.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: CICERO TEODORO LOURENCO ADVOGADO(A): SP158431 - ALBERTO GLINA

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0225 PROCESSO: 0000046-80.2013.4.03.6315 RECTE: NERCI FERREIRA DE PROENÇA ADV. SP284549 - ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 01/03/2013MPF: NãoDPU: Não 0226 PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 12/04/2011 MPF: Não DPU: Não 0217 PROCESSO: 0000005-12.2010.4.03.6318 RECTE: MARIA IRA DE OLIVEIRA ADV. SP047330 - LUIS FLONTINO DA SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 04/03/2011 MPF: Sim DPU: Não 0218 PROCESSO: 0000023-75.2010.4.03.6304 RECTE: YOLANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV. SP187081 - VILMA POZZANI e ADV. SP156450 - REGINA CÉLIA CANDIDO GREGÓRIO RECDO: INSTITUTO NACIONA