TRF3 08/03/2012 -Fc. 596 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
P.R.I.
0039284-22.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301060251 - ZARA CUNHA DE LIMA (SP080804 - ANTONIO MAURO CELESTINO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Extingo o
processo com julgamento do mérito na forma dos artigos 269, inciso III, e 329 do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se o INSS para que implante o
benefício. Expeça-se ofício requisitório para pagamento dos atrasados no montante de R$ 2.903,23 (DOIS MIL
NOVECENTOS E TRêS REAISE VINTE E TRêS CENTAVOS) , em 60 (sessenta) dias. Defiro o benefício da
Justiça Gratuita. P.R.I.O.
0049494-69.2010.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301066974 - JOAO SEVERINO DE ARAUJO (SP088485 - JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA) MARIA
DE CASSIA ARAUJO (SP088485 - JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA) JOAO SEVERINO DE ARAUJO
(SP217513 - MARLENE MARIA DIAS SILVA) MARIA DE CASSIA ARAUJO (SP217513 - MARLENE
MARIA DIAS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelos autores e nego-lhe a concessão do
benefício de pensão por morte por parte do INSS.
Sem custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância judicial.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
0031866-67.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301057164 - DALMAR DIAS DE OLIVEIRA (SP034466 - CARMEN LUCIA PASSERI VILLANOVA)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
Posto isso, julgo, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, negando
em sua totalidade o postulado na inicial.
Sem custas e honorários advocatícios nesta instância, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da
Lei nº. 9.099/95.
P. R. I.
0005295-25.2011.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301038228 - JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA (SP160429 - JOSÉ MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos
do artigo 269, inciso I do CPC. Sem custas e honorários nesta instância. Defiro o pedido de gratuidade de justiça
formulada pela parte autora.
P.R.I.
0002246-73.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301057571 - OLGA PINTO (SP194960 - CARLOS ALBERTO AGUIAR PEREIRA JUNIOR, SP225564
- ALEXANDRA SILVEIRA DE CAMARGO, SP185801 - MARCO ANTONIO GARCIA OZZIOLI) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 269, inciso
I, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios.
Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei 1.060/50.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
0016148-93.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301055839 - DOMINGOS MACHADO RAMOS (SP231506 - JEANNY KISSER DE MORAES) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Defiroo benefício da Justiça Gratuita.
P. R. I.
0049841-05.2010.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2012/6301067404 - VALDECI MARIA DE CARVALHO SANTOS (SP202562 - PEDRO FLORENTINO DA
SILVA, SP212644 - PATRICIA DOMINGUES ONISSANTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
Ante o exposto, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido
da parte autora.
Sem condenação em custas e honorários nesta instância judicial.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/03/2012
596/1348