Publicações Judiciais II - JEF ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0005225-65.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): SP286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da proposta de acordo ofertada pelo INSS. Transcorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. Intime-se. 0011794-54.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301074904 - ELZENICE ROSA DA SILVA CARAIBA (SP128529 - CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038196-46.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301277670 - MARIA CRISTINA LUCIA DA SILVA (SP251209 - WEVERTON MATHIAS CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0017707-85.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301277674 - MARIA CELENE VALENCA (SP189817 - JULIANA AMORIM LEME) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039643-69.2011.4.03.6301 -6

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038196-46.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301277670 - MARIA CRISTINA LUCIA DA SILVA (SP251209 - WEVERTON MATHIAS CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0017707-85.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301277674 - MARIA CELENE VALENCA (SP189817 - JULIANA AMORIM LEME) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039643-69.2011.4.03.6301 -6

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022526-02.2010.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301034004 - JAIR SOARES (SP150697 FABIO FREDERICO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) 0090341-55.2006.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301034548 - GERALDO COLAUTE (SP102989 - TULIO WERNER SOARES FILHO, SP103873 - MOACIR FERNANDES FILHO, SP172444 - CARLA REGINA CORSI IESSI, SP148990 - ANAY MARTINS CASTANHEIRA, SP191458 - RODRIGO LEITE GASPAROTTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que já proferida sentença com resolução de mérito, prejudicada a análise das hipóteses do art. 267, IV, V e VI, CPC, conforme § 3º, do mesmo artigo. Dê-se baixa no sistema apenas para possibilitar a remessa dos autos à Turma recursal, mantendo-se a ressalva quanto a necessidade de análise da prevenção pela E. Turma Recursal. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Petição

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022526-02.2010.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301034004 - JAIR SOARES (SP150697 FABIO FREDERICO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) 0090341-55.2006.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301034548 - GERALDO COLAUTE (SP102989 - TULIO WERNER SOARES FILHO, SP103873 - MOACIR FERNANDES FILHO, SP172444 - CARLA REGINA CORSI IESSI, SP148990 - ANAY MARTINS CASTANHEIRA, SP191458 - RODRIGO LEITE GASPAROTTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que já proferida sentença com resolução de mérito, prejudicada a análise das hipóteses do art. 267, IV, V e VI, CPC, conforme § 3º, do mesmo artigo. Dê-se baixa no sistema apenas para possibilitar a remessa dos autos à Turma recursal, mantendo-se a ressalva quanto a necessidade de análise da prevenção pela E. Turma Recursal. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Petição

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra a parte autora efetivamente a decisão anterior acostando aos autos, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sob pena de julgamento do mérito, comprovante de endereço atualizado até 180 dias anteriores ao ajuizamento. Int. 0039431-14.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301330003 - LUCIA CRISTINA SAVERIO (SP281812 - FLAVIA APARECIDA DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Consulta

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. 0039284-22.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301060251 - ZARA CUNHA DE LIMA (SP080804 - ANTONIO MAURO CELESTINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Extingo o processo com julgamento do mérito na forma dos artigos 269, inciso III, e 329 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data. Publique-se. Regist