TJSP 11/01/2023 -Fc. 3233 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
3233
(OAB 100075/SP)
Processo 0032233-90.2020.8.26.0053/03">0032233-90.2020.8.26.0053/03 - Precatório - Concessão - ARMANDO CÉSAR GUILHERME - A tramitação do
precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente
digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico.
Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá
o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão
de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem
como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização
das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. - ADV: RITA
DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
Processo 0032233-90.2020.8.26.0053 (processo principal 1044039-18.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - ARMANDO CÉSAR GUILHERME - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com
a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam
pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria
do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve
se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente
para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de
Sentença. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
Processo 0032478-63.2004.8.26.0053 (053.04.032478-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Alexandre dos Anjos
- Execução nº 2012/002751 Vistos. Aguarde-se, em arquivo, manifestação das partes interessadas acerca dos itens da decisão
de fls. 566/568. Intime-se. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 0032594-06.2003.8.26.0053 (053.03.032594-6) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Candida
Pannia Taira - - Carlos Alberto Moreira Sandoval - - Elizaldo de Melo - - Edvilso Flagvio Monari - - Francisco Juliano Beraldi - Maria de Lourdes Gomes - - Maria Correa Silvatti - - Sebastião Aparecido Gomes - - Roberto Nicolau Schorr - - Daniel Paes
- - Luiz Carlos Costa Coelho - - Carina dos Santos Xavier - - Dalila Azevedo Dias - - Lydia dos Santos - - Oswaldo de Aguiar
Pupo (falecido) - - Santos Martins Caldeira - - Geraldo Alves da Silva - - Dalva Aparecida Dolce da Silva Martins - - Walter
Holtz Merege - - Sérgio Antônio Freitas Fortes - - Alderica Barboza Mearim Luiz - - Sebastião Alves Franco de Oliveira Canto
- - Waldette Alves da Silva - - Odacir Campesi - - Manoel Luis Carlos Santorsula - - Martinha da Silva (falecida) - - Heloisa de
Mello Lartigau - - Maria de Lourdes Azevedo Surian - - Miriam Borges Xavier - - Maria Darcy da Silva Pereira (sucessor de
Martinha da Silva) - - Neusa da Silva (sucessor de Martinha da Silva) - - Luiz Roberto da Silva (sucessor de Martinha da Silva)
e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - Execução nº 2011/005824 Vistos. CR fls. 940-941.
1. Fls. 1060.Reporto-me à decisão de fls.1041. Ante o julgamento do recurso de apelação, reformando a sentença de fls. 991992, providenciem os requerentes a apresentação dos cálculos, nos termos do V.Acórdão de fls.1028-1037, a fim de viabilizar
a continuidade do cumprimento de sentença para a devida liquidação. Prazo: 10 dias. 1.1. Nada sendo requerido, aguarde-se
provocação no arquivo. 2. Apresentados os cálculos, nos termos do item 1., intime-se a entidade devedora para manifestação.
Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS
(OAB 309124/SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), CARLOS EDUARDO MARCONDES (OAB 237779/
SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RENATO
ELIAS MARAO (OAB 203190/SP)
Processo 0033714-84.2003.8.26.0053 (053.03.033714-6) - Procedimento Comum Cível - Revisão - Adaide Baptista de
Souza Macfadem - - Metalgrafica Rojek Ltda - - Maria Helena Rodrigues Gardellini (sucessor de Lucia Noemia Doricci) - - Wandir
Maria Quintino e outros (habilitação de herdeiros em analise) - - Eufli José Quintino e outros - Waldir Maria Quintino - - Donizeti
Quintino - - Eufli José Quintino e outros - VISTOS. Aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: JAMES SILVA ZAGATO
(OAB 274635/SP), JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO (OAB 370941/SP), MARIA FLAVIA BEROCAL (OAB 327572/SP),
ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA
(OAB 183179/SP), ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB 258432/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/
SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/
SP), DANIELLA ALBUQUERQUE SILVA HERGERT (OAB 234243/SP), ZELIA MARIA EVARISTO LEITE (OAB 80277/SP), MARIA
JOSE ALVES ANTONIO (OAB 98667/SP)
Processo 0036249-24.2019.8.26.0053/04">0036249-24.2019.8.26.0053/04 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Arnulfo Alves de Santana Neto - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra
a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta,
inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o
princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas
de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos
principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes
específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente.
No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. - ADV: MANOEL PAIXÃO MIRANDA NASCIMENTO (OAB 309346/
SP)
Processo 0036249-24.2019.8.26.0053 (processo principal 1024000-97.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Arnulfo Alves de Santana Neto
- Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por
credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá
novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para
posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos,
devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico,
abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. - ADV: MANOEL PAIXÃO MIRANDA NASCIMENTO (OAB
309346/SP)
Processo 0036567-22.2010.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marco
Henrique da Silva Oliveira - VISTOS. Aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB
36381/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º