88 Conclusão de Pesquisa dalila azevedo dias - em: 02/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1971 Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 221/232), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 155/177) de acordo com o Tema 257/STF, e, por consequ�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1230 cargo ou da função atividade;2 -das gratificações previstas nos artigos 44 e 45 desta lei complementar e da Gratificação Executiva de que trata o inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 797, de 7 de novembro de 1995;3 -do abono complementar de que trata o artigo 8º da Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 REQTE : Abilio dos Santos Pereira ADVOGADO : 340300/SP - Raphael Rodrigo de Paula REQDA : Silmara Maria Micha VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026539-85.2020.8.26.0001 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Warley Jose Gomes da Silva ADVOGADO : 357592/SP - Cristina Naujalis de Oliveira REQDO : Portocred S/A Credito Fina
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2459 de Advogado, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do NCPC). 6. Defiro os benefícios do artigo 212 e parágrafos do NCPC. Servirá também o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 7. Considerando que o princ
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1972 Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 463/470), nego seguimento ao recurso especial interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 328/334) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 8 de outubro de
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 800 INADMITO, pois, o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 28 de maio de 2015. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 2010557-76.2014.8.26.0016 - Processo Físico - Recurs
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 Ordem Cronológica: 00110/2000 - Natureza: Alimentícia - ES/EP: 02595/99 Autor(es) : MARIA THEREZA SIQUEIRA VERGANI E OO Advogado(s) Dr(s).: RUY CARDOSO DE MELLO TUCUNDUVA Devedor(a) : IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ordem Cronológica: 00111/2000 - Natureza: Alimentícia - ES/EP: 02596/99 Autor(es) : KETY VAS
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1018 do Estado de São Paulo - Em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357 em trâmite no STF e da recente decisão ali proferida, determino que se aguarde a modulação dos seus efeitos, oportunidade em que será analisada a impugnação apresentada e a suficiência ou não do depósito. Com o julgamento da AD
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2352 190/191. Ciência ainda que o ultimo exercício disponibilizado no sistema Infojud da ECF que substitui a DIPJ é 2017. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 1030782-48.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S.
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1223 Nº 0154914-18.2006.8.26.0000/50001 (994.06.154914-8/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Edilene Cristina Jabois da Silva (e Outros) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presiden