TJSP 31/08/2015 -Fc. 1223 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1957
1223
Nº 0154914-18.2006.8.26.0000/50001 (994.06.154914-8/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Edilene Cristina Jabois da Silva (e Outros) - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 17 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/
SP) - Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0155087-32.2012.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jonivaldo
Licino e Silva - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de março
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Pedro
Luiz Lessi Rabello (OAB: 93423/SP) - Alessandra Raspante Suares (OAB: 182737/SP) - Pedro Henrique Cavedoni Moraes
(OAB: 324796/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0155087-32.2012.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jonivaldo
Licino e Silva - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 22
de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Pedro Luiz Lessi Rabello (OAB: 93423/SP) - Alessandra Raspante Suares (OAB:
182737/SP) - Pedro Henrique Cavedoni Moraes (OAB: 324796/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0156378-09.2008.8.26.0000 (994.08.156378-0) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Dalila Azevedo Dias e Outros Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto.
Int.
São Paulo, 14 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Barreto Fonseca - Advs: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP) - Adriana Guimaraes (OAB: 76357/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0157277-90.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Maracana Comercio e Varejo de Lonas e Peças para Toldos Ltda - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de
recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo
543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais.
São Paulo, 14 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) - Maria Amelia
Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Kelly Cristina Salgarelli (OAB: 224440/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0157277-90.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Maracana Comercio e
Varejo de Lonas e Peças para Toldos Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 14 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) - Maria Amelia
Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Kelly Cristina Salgarelli (OAB: 224440/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0157685-18.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Heleno Pandelo
Martins - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 12 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP)
(Procurador) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Adérito Ferreira Gonçalves de Sá (OAB: 170027/SP) (Curador(a)
Especial) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0157685-18.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Heleno Pandelo Martins - DESPACHO Apelação Processo nº 0157685-18.2010.8.26.0100 Relator(a): CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Voto nº 8988 Apelação com Revisão nº 0157685Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º