TJSP 04/10/2022 -Fc. 1550 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
1550
de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Feitosa - Advs: Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533/SP) - Silvio Jose Gazzaneo Junior (OAB: 295460/SP) Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 502
Nº 1052396-93.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Construções e
Comércio Camargo Correa S/A - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Gustavo Gonçalves
Gomes (OAB: 266894A/SP) - Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 1053090-09.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jorge Pereira - Apelado:
Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 413-45, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 26 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP) - Tatiana de Faria Bernardi
(OAB: 166623/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 502
Nº 1053090-09.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jorge Pereira - Apelado:
Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls.452-82, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 26 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP) - Tatiana de Faria
Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 502
Nº 1053105-75.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Luiz Antonio Pereira da Silva
- Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 146-156 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 26 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Carla Tosi dos Santos (OAB: 387752/
SP) - 5º andar - sala 502
Nº 1056457-41.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria da Gloria Luciano
Freitas - Apelante: Wilson Costa - Apelante: Ana Aparecida de Souza Mello - Apelante: Carmen Moreira Barbosa, - Apelante:
Maria Elaine Esgarbossa - Apelante: Maria Inez Xavier Peridis - Apelante: Eunice da Penha Pereira - Apelante: Oto Andre Peters
- Apelante: Clarindo Soliano Junior - Apelante: Senival Caetano Felibelo - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário de fls. 257-270 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de
setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Percival Nogueira - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Mariana Rodrigues Gomes
Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 502
Nº 1056465-18.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado:
Tarcis Brito de Carvalho - Apelado: David de Sousa - Apelado: Fábio Ortis Moreira - Apelado: Marcos Augusto Rocha Camargo Apelado: Ronaldo Ribeiro da Silva - Apelado: Edson Felix da Silva - Apelado: Luis Carlos Pinto - Apelado: Mário Lúcio Rodrigues
Alves - Apelada: Jussara Jurema Soares - Apelado: Josimar Ferreira Tavares - Apelado: Julio Cesar Jamacaru Dias - Apelado:
Jose Evangelista dos Santos Junior - Apelado: Marcos de Siqueira - Apelado: André Cesário de Souza - Apelada: Rosana
Ferreira Lima - Apelado: João Antônio Ramos de Lisboa - Apelado: Walcir dos Reis Monteiro Filho - Apelado: Martin Lutero
Lopes de Lima - Apelada: Márcia Montagnana - Apelada: Nadia Aparecida de Aguiar - Apelado: Paulo José de Oliveira - Apelado:
Osmar Setto - Apelado: Gabriel Augusto Marinelli de Oliveira - Apelado: Henrique Loyola Bidóia - Apelado: Robson Vanderlei
de Oliveira Batista - Apelado: Carlos Isaque Barucci - Apelado: Evandro Domingues Simoes - Apelado: Luis Carlos da Silva
Junior - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Regiane Aparecida dos Santos - Inadmito,
pois, o recurso especial de fls. 270-80, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de
setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Magalhães Coelho - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Rogerio Pereira da Silva
(OAB: 127454/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 502
Nº 1056465-18.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado:
Tarcis Brito de Carvalho - Apelado: David de Sousa - Apelado: Fábio Ortis Moreira - Apelado: Marcos Augusto Rocha Camargo Apelado: Ronaldo Ribeiro da Silva - Apelado: Edson Felix da Silva - Apelado: Luis Carlos Pinto - Apelado: Mário Lúcio Rodrigues
Alves - Apelada: Jussara Jurema Soares - Apelado: Josimar Ferreira Tavares - Apelado: Julio Cesar Jamacaru Dias - Apelado:
Jose Evangelista dos Santos Junior - Apelado: Marcos de Siqueira - Apelado: André Cesário de Souza - Apelada: Rosana
Ferreira Lima - Apelado: João Antônio Ramos de Lisboa - Apelado: Walcir dos Reis Monteiro Filho - Apelado: Martin Lutero
Lopes de Lima - Apelada: Márcia Montagnana - Apelada: Nadia Aparecida de Aguiar - Apelado: Paulo José de Oliveira - Apelado:
Osmar Setto - Apelado: Gabriel Augusto Marinelli de Oliveira - Apelado: Henrique Loyola Bidóia - Apelado: Robson Vanderlei
de Oliveira Batista - Apelado: Carlos Isaque Barucci - Apelado: Evandro Domingues Simoes - Apelado: Luis Carlos da Silva
Junior - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Regiane Aparecida dos Santos - Inadmito, pois,
o recurso extraordinário de fls.282-90, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de
setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Magalhães Coelho - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Rogerio Pereira da Silva
(OAB: 127454/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º