Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1056446-12.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Maria Chiea ADVOGADO : 110017/SP - Mario Roberto Borges de Oliveira REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1307 Transporte Terrestre; Apelante: Mactur Fretamentos Ltda; Advogado: Thiago Augusto Cappello (OAB: 336828/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 103 de Direito do Setor de Execução Fiscal da Comarca de Itápolis 2237450-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1649 (OAB: 120813/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1056457-41.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria da Gloria Luciano Freitas - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1550 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533/SP) - Silvio Jose Gazzaneo Junior (OAB: 295460/SP) Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 502 Nº 1052396-93.2021.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2682 CAUSA ATUALIZADO, NOS TERMOS DOS §§2º E 3º - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO QUE IMPLICA EM POSSE EM CONCURSO PÚBLICO CONFIGURADO PROVEITO ECONÔMICO INESTIMÁVEL, DE MODO QUE É DEVIA A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA INTELIGÊNCIA DO §8º DO MESMO ARTIGO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 1.000,00, JÁ OBSERVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1395 de ser deferida a penhora, deve a exequente providenciar a matrícula atualizada do imóvel sobre o qual pretende a constrição. Deverá, ainda, providenciar planilha atualizada do débito, levando em consideração os valores já levantados em seu favor. Intime-se. - ADV: SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMÃO GARCIA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1357 SP) Processo 1020190-07.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - A.C.F. - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, para apresentação de memoriais, primeiro a quem demanda e após ao(s) demandado(s), nos termos do artigo 364, § 2º do Código de Processo C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1419 Antonio de Barros Barbosa - - Ribeiro e Credidio, Advogados - Fls. 66/68 Ciência do comprovante de pagamento juntado. Providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) para fins de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1608 respeito a verificar se justa a cobrança de valor venal de referência, devido à decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no REsp n. 1937821/SP, que trata o tema da lide como recurso repetitivo e determina a suspensão nacional de todos os feitos que versem sobre a questão tratada, determino a suspensão d