TJSP 26/09/2022 -Fc. 550 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
550
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 158254810.2015.8.26.0090; Municipais; Agravante: Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp; Advogado: Leonardo de Andrade
(OAB: 225479/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225434-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105831969.2022.8.26.0002; Multas e demais Sanções; Agravante: Gilda Vasti Palermo; Advogada: Stephanie Caroline de Almeida Serra
(OAB: 428016/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec; Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225443-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501675-23.2017.8.26.0132;
Municipais; Agravante: Gilvaldo Ferreira dos Santos; Advogado: Jose Antonio Carvalho (OAB: 53981/SP); Agravado: Município
de Catanduva; Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB: 132207/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225453-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1002339-23.2016.8.26.0302; Improbidade Administrativa;
Agravante: Michel Stefane Asenha; Advogado: Michel Stefane Asenha (OAB: 243815/SP) (Causa própria); Advogado: Rui Ribeiro
de Magalhães Filho (OAB: 207892/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Rodrigo Freitas
da Silva; Advogado: Thiago Quintana Reis (OAB: 333794/SP); Advogado: Edson Roberto Reis (OAB: 69568/SP); Interessado:
Fernando Navarro Tirollo; Advogado: Thiago Quintana Reis (OAB: 333794/SP); Advogado: Edson Roberto Reis (OAB: 69568/
SP); Interessado: João Francisco Bertoncello Danieletto; Advogado: André Melo Amaro (OAB: 359106/SP); Advogado: Brenno
Marcus Guizzo (OAB: 358675/SP); Interessado: Jorge Roberto Pires de Campos; Advogada: Yeda Costa Fernandes da Silva
(OAB: 117114/SP); Interessado: Laurence Aguiar Pontes; Advogado: Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740/SP); Interessado:
Lorenzo Aguiar Pontes; Advogado: Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740/SP); Interessado: Marcus Vinícius Andrade Vieira;
Advogado: Nada Consta (OAB: 999999/SP); Interessado: Oswaldo Luiz Soares; Advogado: Oswaldo Luiz Soares (OAB: 116863/
SP); Interessado: Paulo Rogério Fermino; Advogado: Thiago Quintana Reis (OAB: 333794/SP); Interessado: Pedro Luiz Nigro
Kurbhi; Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Advogada: Gisele Beck Rossi (OAB: 207545/SP);
Interessada: Eleonora Maria Nigro Kurbhi; Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Advogada: Gisele
Beck Rossi (OAB: 207545/SP); Interessado: Edson Mendes de Oliveira Junior; Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB:
197170/SP); Interessado: Clovis Brasil Pereira; Advogado: Clovis Brasil Pereira (OAB: 61654/SP); Advogado: Leonardo Shihara
Freire Pereira (OAB: 163533/SP); Interessado: Celso Fernando Verdiani de Abreu; Advogado: Nada Consta (OAB: 999999/SP);
Interessada: Cássia Christina Verdiani Mansur; Advogado: Cassio Fedato Santil (OAB: 212722/SP); Interessado: Carlos Roberto
Sanches de Oliveira; Advogado: Carlos Roberto Sanches de Oliveira (OAB: 108313/SP); Interessado: Caio Megna Rodrigues
Gonçalves; Advogada: Maria Aparecida Rossetto (OAB: 128064/SP); Interessada: Angela Maria Fornazieri de Morais; Advogada:
Maria Aline Bovi (OAB: 343388/SP); Interessado: Adalberto José Fiorelli; Advogado: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/
SP); Interessado: A.n.m. Global Consultoria Ltda; Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Advogada:
Gisele Beck Rossi (OAB: 207545/SP); Interessada: Virgínia Elaine Marchezani; Advogado: Thiago Quintana Reis (OAB: 333794/
SP); Interessado: Thiago de Oliveira Souza; Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP); Advogado: Andre
Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP); Interessada: Roberta Pires de Campos; Advogado: Antonio Aparecido Belarmino
Junior (OAB: 337754/SP); Advogado: Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP); Interessado: Renato Benedito Doretto;
Advogado: Thiago Quintana Reis (OAB: 333794/SP); Advogado: Edson Roberto Reis (OAB: 69568/SP); Interessada: Regina
Barbara Nigro Mazon; Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Advogada: Gisele Beck Rossi (OAB:
207545/SP); Interessado: Plínio Roberto de Freitas Marques; Advogado: Cassio Fedato Santil (OAB: 212722/SP); Interessado:
Lucas da Luz Pereira; Advogada: Luzilene Felipe Antonio (OAB: 265907/SP); Interessado: Rubens Mazon; Advogado: Luiz
Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Advogada: Gisele Beck Rossi (OAB: 207545/SP); Interessado: Alcides Cesar
Nigro; Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Advogada: Gisele Beck Rossi (OAB: 207545/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225457-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004830-89.2016.8.26.0047; Pagamento Atrasado /
Correção Monetária; Agravante: Retroassis Terraplanagem Ltda; Advogado: Jose Henrique de Carvalho Pires (OAB: 95880/SP);
Advogada: Rayres dos Santos Carvalho Pires (OAB: 317224/SP); Agravado: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB:
198291/SP); Agravado: Município de Nantes; Advogado: Flávio José de Azevedo (OAB: 343468/SP); Interessado: Carvalho
e Carvalho Engenharia Ltda; Advogado: Adriano Marcos Sapia Gama (OAB: 163356/SP); Advogada: Gisele do Nascimento
Fazinazzo Gama (OAB: 336747/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225462-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º