TJSP 26/09/2022 -Fc. 549 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
549
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225364-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1510532-64.2021.8.26.0602; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sorocred - Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Danilo Rossi (OAB:
282542/SP); Advogado: Marcelo Moreira de Souza (OAB: 140137/SP); Agravado: Município de Araçoiaba da Serra; Advogado:
André Navarro (OAB: 158924/SP); Advogado: Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225368-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040042-57.2022.8.26.0114;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Luan Ferreira Ayres Pinto; Advogado: Fernando Calixto Nunes (OAB: 65973/PR);
Advogado: Felipe Calixto (OAB: 73630/PR); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225371-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105464964.2022.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Construtora São José
Desenvolvimentio Imobiliário Ltda; Advogado: Amauri Santos de Almeida (OAB: 278300/SP); Agravado: Diretor do Departamento
de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças da Prefeitura do Município de São Paulo; Agravado: Diretor Executivo da
Administração Tributária do Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225373-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1004940-97.2022.8.26.0073;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP);
Agravado: Lucas Martins Moura Costa (Representado(a) por sua Mãe); RepreLeg: Beatriz Cristina Martins; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225378-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de São Caetano do Sul; 2ª. Vara Cível; Desapropriação; 1009650-47.2019.8.26.0565; Desapropriação; Agravante:
Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Marcelo Alvares Ribeiro (OAB: 236420/SP); Agravado: Sociedade Civil Imobiliária e
Incorporadora São Caetano Di Thiene; Advogado: Alexandre Marques Frias (OAB: 272552/SP); Agravado: Alex Kiyai; Advogado:
Luis de Almeida (OAB: 105696/SP); Agravado: José João Ramalho; Advogado: Alexandre Tadeu Nogueira (OAB: 266696/SP);
Agravado: Aranilda dos Santos Ramalho; Advogado: Alexandre Tadeu Nogueira (OAB: 266696/SP); Agravado: Lindomar Viana
Caetano de Moraes; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravado: Jose Renato Gonçalves; Advogado:
Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravado: Edmilson dos Santos Cardoso; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB:
409006/SP); Agravado: Angelo Monico Neto; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravado: Antonio Sergio
Berezuchi; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravado: Edson Nunes Rodrigues; Advogado: Claudio
Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravado: Jose Francisco da Silva; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP);
Agravado: Joacir Meller; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravado: Luciana Cristina Mamede Meller;
Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravado: Thiany Tereskovae Junior; Advogado: Claudio Augusto Leonor
(OAB: 409006/SP); Agravado: Josafá dos Anjos Oliveira; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravado: Cicero
Taveira do Nascimento; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravado: Emily Felix dos Santos (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); RepreLeg: Janecler Felix Ribeiro; Agravado: Enzo
Muniz de Andrade (Menor(es) representado(s)); Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); RepreLeg: Rosilda
Maria de Andrade; Agravado: Vania Lopes da Silva Ferreira; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravado:
Angelo Mori Neto; Advogada: Cibele Teresinha Russo (OAB: 64280/SP); Agravado: Cassilda de Souza Mori; Advogada: Cibele
Teresinha Russo (OAB: 64280/SP); Agravado: José João Ramalho; Advogado: Alexandre Tadeu Nogueira (OAB: 266696/SP);
Agravado: Aranilda dos Santos Ramalho; Advogado: Alexandre Tadeu Nogueira (OAB: 266696/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225383-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1542557-80.2022.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: A Ferradura Servicos Postais Eireli - Me; Advogado:
Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP); Advogada: Nathalia Ferreira Antunes (OAB: 447523/SP); Agravado: Município de
São Paulo; Advogado: Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225433-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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