TJSP 22/09/2022 -Fc. 3464 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
3464
João Carlos Germano - Advs: Juliano Augusto de Souza Santos (OAB: 205299/SP)
DESPACHO
Nº 1000204-04.2022.8.26.0116 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campos do Jordão - Recorrente: Estado
de São Paulo - Recorrido: Luiz André Fernandes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Se optar pela sustentação oral, considerando
o Provimento nº 2651/2022 e a Resolução nº 850/2021 que possibilitam a realização de audiências virtuais, o julgamento será
realizado na forma telepresencial, assegurado ao interessado o direito à sustentação oral, mediante acesso à sessão pela
ferramenta Microsoft Teams. Os advogados/procuradores para tanto deverão informar nos autos o nome e dados do advogado
que irá sustentar oralmente, endereço eletrônico (e-mail) para o envio do link de acesso à reunião e telefone celular para
eventual contato. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) - Clara Angelica do Carmo Lima
(OAB: 299520/SP) - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP)
Nº 1000872-72.2022.8.26.0116 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campos do Jordão - Recorrente: Estado
de São Paulo - Recorrido: Jesse Prestes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Se optar pela sustentação oral, considerando
o Provimento nº 2651/2022 e a Resolução nº 850/2021 que possibilitam a realização de audiências virtuais, o julgamento será
realizado na forma telepresencial, assegurado ao interessado o direito à sustentação oral, mediante acesso à sessão pela
ferramenta Microsoft Teams. Os advogados/procuradores para tanto deverão informar nos autos o nome e dados do advogado
que irá sustentar oralmente, endereço eletrônico (e-mail) para o envio do link de acesso à reunião e telefone celular para
eventual contato. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) - Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha
(OAB: 300908/SP) - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP)
Nº 1006206-15.2022.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Brian Monteiro Takamori de Assis - Interessado: Prefeitura Municipal de Taubaté - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Se optar pela sustentação oral, considerando o Provimento nº 2651/2022 e a Resolução nº 850/2021 que
possibilitam a realização de audiências virtuais, o julgamento será realizado na forma telepresencial, assegurado ao interessado
o direito à sustentação oral, mediante acesso à sessão pela ferramenta Microsoft Teams. Os advogados/procuradores para tanto
deverão informar nos autos o nome e dados do advogado que irá sustentar oralmente, endereço eletrônico (e-mail) para o envio
do link de acesso à reunião e telefone celular para eventual contato. Int. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Henrique Dias (OAB:
396610/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Silvia Maria Monteiro Takamori de Assis - Thais
de Assis Figueiredo Guimarães Aiello (OAB: 223882/SP) - Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP)
Nº 1009009-68.2022.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrido: Claudinei da Cruz Machado - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Se optar pela sustentação oral, considerando
o Provimento nº 2651/2022 e a Resolução nº 850/2021 que possibilitam a realização de audiências virtuais, o julgamento será
realizado na forma telepresencial, assegurado ao interessado o direito à sustentação oral, mediante acesso à sessão pela
ferramenta Microsoft Teams. Os advogados/procuradores para tanto deverão informar nos autos o nome e dados do advogado
que irá sustentar oralmente, endereço eletrônico (e-mail) para o envio do link de acesso à reunião e telefone celular para
eventual contato. Int. - Magistrado(a) - Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) - Esther Barbosa
Feliciano Leite (OAB: 437583/SP) - Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP)
Nº 1010071-46.2022.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrido: Rodolfo Leandro Silva Mera - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Se optar pela sustentação oral, considerando
o Provimento nº 2651/2022 e a Resolução nº 850/2021 que possibilitam a realização de audiências virtuais, o julgamento será
realizado na forma telepresencial, assegurado ao interessado o direito à sustentação oral, mediante acesso à sessão pela
ferramenta Microsoft Teams. Os advogados/procuradores para tanto deverão informar nos autos o nome e dados do advogado
que irá sustentar oralmente, endereço eletrônico (e-mail) para o envio do link de acesso à reunião e telefone celular para
eventual contato. Int. - Magistrado(a) - Advs: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) - Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB:
391911/SP)
Nº 1010924-55.2022.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Bruno Benedito da
Silva - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Se optar pela sustentação
oral, considerando o Provimento nº 2651/2022 e a Resolução nº 850/2021 que possibilitam a realização de audiências virtuais,
o julgamento será realizado na forma telepresencial, assegurado ao interessado o direito à sustentação oral, mediante acesso à
sessão pela ferramenta Microsoft Teams. Os advogados/procuradores para tanto deverão informar nos autos o nome e dados do
advogado que irá sustentar oralmente, endereço eletrônico (e-mail) para o envio do link de acesso à reunião e telefone celular
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º