TJSP 20/09/2022 -Fc. 1838 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3594
1838
Processo 1505167-17.2019.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEAN OLIVEIRA SANTOS Págs.456/458 (testemunha Márcia), 459/460 (testemunha Douglas) e 462/464 (testemunha Izaque): Diante dos novos endereços
obtidos, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação das testemunhas de acusação acima mencionadas, a fornecerem
seus endereços de e-mail, para fins de agendamento de audiência virtual. - ADV: ROGERIO SILVERIO BARBOSA (OAB 243768/
SP)
Processo 1505856-61.2019.8.26.0564 - Inquérito Policial - Estelionato - GILMAR PEREIRA SILVA - Homologo o acordo das
páginas 59/60 e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com relação ao autor do fato GILMAR PEREIRA SILVA, tendo em vista o
depósito do valor transacionado nestes autos, conforme comprovante das páginas 73/75. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se
os autos. - ADV: PALOMA LIDYANE BORGES (OAB 432799/SP)
Processo 1507955-96.2022.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - YKARO CELITO DE SOUZA VIEIRA
- - CAIO POLONIATO COSTA e outro - 1. P. 293/304: Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela
defesa técnica de YCARO CELITO DE SOUZA VIEIRA, sustentando, em síntese, a ausência de requisitos que justifiquem o
encarceramento cautelar. Manifestou-se desfavoravelmente o Ministério Público (p. 314/315). 2. Não houve qualquer alteração
da situação fática, desde a prolação da decisão de p. 111/112 que decretou a prisão preventiva do réu, bem como das decisões
de p. 203 e 250, que mantiveram a decisão, de forma que ainda prevalece a fundamentação lá lançada. Ademais, como bem
salientou o membro ministerial, o fato de ter sido expedido alvará de soltura em outro processo no qual ele é investigado em
nada altera os fatos analisados, sendo certa a existência de provas suficientes nestes autos de que a sua liberdade representa
efetiva risco à incolumidade pública e ao patrimônio alheio. Sendo assim, acolho as ponderações Ministeriais para INDEFERIR o
pedido de revogação da prisão. 3. Aguarde-se a audiência designada para o dia 25 de outubro de 2022, às 13:30h(p. 239/240).
- ADV: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), MARCELO
LAURINDO PEDRO (OAB 268284/SP)
Processo 1509511-36.2022.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHEL DE JESUS NUNES DE
LIMA - Providencie-se o agendamento de teleaudiência - ADV: RUI ROBERTO RUSSOMANO (OAB 441673/SP)
Processo 1510274-37.2022.8.26.0564 - Inquérito Policial - Extorsão - DEIVE CESAR RODRIGUES - Pág.227: Diante da
constituição de advogado pelo acusado, ato que demonstra que o réu tem plena ciência acerca da existência deste processo,
bem como do teor da acusação contida na denúncia, dou o acusado por citado. Intime-se a defesa, para apresentação de
resposta a acusação. - ADV: WANDER SIGOLI (OAB 207256/SP)
Processo 3012710-07.2013.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - E.J.B. RELATADO 2 - ADV: ANTONIO CARLOS RINALDI (OAB 140063/SP)
Processo 3012710-07.2013.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - E.J.B. CERT. NUMERAÇÃO OK - ADV: ANTONIO CARLOS RINALDI (OAB 140063/SP)
Processo 3012710-07.2013.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - E.J.B. clsnomeiadefensoria-resp - ADV: ANTONIO CARLOS RINALDI (OAB 140063/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LIZANDRA MARIA LAPENNA PEÇANHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO MAZOTTI DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2022
Processo 0020688-52.2014.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Justiça Pública EVERTON DE SOUZA SANTOS - - JORDÃO PEREIRA ALENCAR - - MARCOS ANTONIO FERREIRA GOES - - DANIEL RIBEIRO
SA SILVA - - DANILO RIBEIRO DA SILVA e outros - Fls.4479: Homologo a desistência manifestada pelo defensor do acusado
EVERTON, em relação à oitiva da testemunha de defesa Selma. Intimem-se os defensores dos corréus EVERTON, JORDÃO,
MARCOS, DANIEL e DANILO, a fornecerem o atual endereço desses acusados, para fins de realização de interrogatórios
neste Juízo, ou por expedição de carta precatória, se for o caso. - ADV: MARINA CARDINALLI FERREIRA (OAB 313562/SP),
ELIEZER RODRIGUES MARTINS (OAB 341252/SP), ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP), JULIO CESAR DE
NIGRIS BOCCALINI (OAB 121574/SP), SANLEI PALEARI PEREIRA (OAB 228938/SP), NELSON SILVEIRA (OAB 49077/SP),
EMILIO MARTIN STADE (OAB 274955/SP), ELAINE EMILIA BRANDÃO RODRIGUES (OAB 292738/SP)
Processo 0034238-17.2014.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - ERMELINO LUIZ
SILVA JUNIOR - Intime-se a defesa do acusado ERMELINO, a fornecer o atual endereço desse corréu, para fins de designação
de interrogatório presencial, ou expedição de carta precatória para tal finalidade. - ADV: SANLEI PALEARI PEREIRA (OAB
228938/SP)
Processo 1500747-45.2022.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcelo Dias Nogueira
Fresco - - ADRIANA MUNIZ FERREIRA e outros - 1. Tendo em vista a possibilidade de realizar audiência de forma virtual,
conforme regulamentação específica fornecida pelo TJSP, designo audiência para o dia 13 de fevereiro de 2023, às 13:30h,
oportunidade em que será analisada a proposta ministerial de acordo de não persecução penal. 2. Intimem-se os indiciados
MARCELO e ADRIANA, bem como seus defensores, sendo que a indiciada ADRIANA também deverá ser intimada a fornecer seu
endereço de e-mail. Expeça-se o necessário para cumprimento das formalidades legais atinentes à teleaudiência, expedindose e-mail com o respectivo link de acesso a todos que participarão do ato. 3. Ciência ao MP. - ADV: WENDEL BERNARDES
COMISSARIO (OAB 216623/SP), ERINALDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 103915/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LIZANDRA MARIA LAPENNA PEÇANHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO MAZOTTI DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2022
Processo 0062720-43.2012.8.26.0564 (564.01.2011.022578/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão Natalício Vieira do Nascimento - - Natalício Vieira do Nascimento e outro - Intime-se o defensor do corréu Natalácio, de que
poderá realizar em cartório , fotografias dos documentos que pretende, a fim de elaborar sua manifestação acerca da perícia
juntada aos autos. - ADV: WALTER RONALDO BASSO (OAB 14149/PR)
Processo 1502366-78.2020.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL DA SILVA GOIS
- - KELLY NOGUEIRA DA SILVA EUGÊNIO e outros - Intimem- se os advogados para apresentar as razões de apelação no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º