TJSP 20/05/2022 -Fc. 4880 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
4880
RELAÇÃO Nº 0423/2022
Processo 0000263-94.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - F.A.S.B.
- Vista à Defesa.
- ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP)
Processo 0001332-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DANIEL ROBERTO GREFFIM
- Vista à Defesa.
- ADV: CAMILA FIGARO NOBILE (OAB 295289/SP), DIEGO VINICIUS DE SOUZA (OAB 48565/SC)
Processo 0002243-84.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - FÁBIO MANOEL DE CARVALHO
- Vista à Defesa.
- ADV: FÁBIO RUI BARBOSA NUNES (OAB 85815/PR)
Processo 0002329-27.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO RODRIGUES GOMES
- Vista à Defesa.
- ADV: CLAUDIO VIEIRA LOPES (OAB 396035/SP)
Processo 0002470-97.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - IZAQUIEL MARQUES LOBATO
- Vista à Defesa.
- ADV: ALMIR DA SILVA SOBRAL (OAB 286015/SP)
Processo 0004623-23.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIAGO RODRIGUES DA SILVA
- Vista à Defesa.
- ADV: YASMIN AMORIM FONTANA (OAB 406290/SP)
Processo 0004743-61.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTONY ALLAN ROCHA MATOS
- Vista à Defesa.
- ADV: JACKSON GARLANDES SOUZA DA CRUZ (OAB 356706/SP), JOSÉ FERNANDO SILVEIRA QUILLES (OAB 324026/
SP)
Processo 0005170-15.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.L.
- Vista à Defesa.
- ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)
Processo 0005179-54.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - TALITA DE JESUS SANTOS
- Vista à Defesa.
- ADV: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB 252422/SP)
Processo 0005199-93.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Jose Theodoro Luppi
- Vista à Defesa.
- ADV: MAIRA FOUREAUX BARBOSA (OAB 328772/SP)
Processo 0005256-50.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE ROSA FARIAS
- Vista à Defesa.
- ADV: LARISSA EZEQUIEL DE LIMA (OAB 444557/SP)
Processo 0007483-08.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Clodoaldo Buzzato
- Vista à Defesa.
- ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0007515-51.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.V.P.K.
- Vista à Defesa.
- ADV: ANGELO DE FREITAS PATACA NETO (OAB 428991/SP), ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP)
Processo 0012623-50.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - THAIS DE CASSIA FERREIRA CESARIO
- Vista à Defesa.
- ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP)
Processo 0014070-06.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - NUNO GABRIEL BRANCO DO
CARMO LOBO
- Expeça-se a certidão de apensamento de novos autos. Após, dê-se vista às partes. Int.
- ADV: THIAGO LACERDA PEREIRA (OAB 278242/SP)
Processo 0014313-42.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - HELVIS FERREIRA GOMES
- Vista à Defesa.
- ADV: SAMIRA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA MORELLI (OAB 193196/SP)
Processo 0015883-29.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FABIO JOSE DA SILVA
- (...) Presentes os requisitos legais, concedo ao(à) reeducando(a) FABIO JOSE DA SILVA, CPF: 303.115.378-20, MT:
898613, RG: 28972168, RJI: 170082890-42, Centro de Detenção Provisória de Osasco II, a progressão ao regime aberto (...)
- ADV: ELISEU LEITE (OAB 251559/SP)
Processo 0016449-80.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gabriela Cleace
- Vista à Defesa.
- ADV: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB 252422/SP)
Processo 0016553-67.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.S.P.
- Vista à Defesa.
- ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP)
Processo 0018833-45.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HUGO FERREIRA DOS SANTOS
- Vista à Defesa.
- ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP)
Processo 0019438-54.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VALMIR CARVALHO LEITE
- Vista à Defesa.
- ADV: JOSE CAMILO LEONEL (OAB 382127/SP)
Processo 0021519-73.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSE WILSON VITALINA DA
SILVA
- Diante do teor da certidão de fls. 85, necessária a unificação das penas deste PEC (autos nº 0021519-73.2021.8.26.0041)
com o PEC nº 0006806-59.2022.8.26.0041, em apenso, nos termos do artigo 111, da Lei de Execução Penal. Assim, somada
a pena remanescente com a nova pena imposta, bem como considerando a reincidência e o regime de cumprimento de pena
imposto na nova condenação, fixo o regime fechado para o cumprimento da pena de JOSE WILSON VITALINA DA SILVA, MT:
624759, RG: 50136198, RJI: 170250501-09, Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo, ora unificada, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º