Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2776 170101947-38, PARA CUMPRIMENTO EM 10/08/2022. No mais, abra-se vista dos autos às partes no próximo dia 10 de agosto para manifestação quanto à extinção da pena/punibilidade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) São Paulo - CPP Feminino de São Miguel Paulista que deverá imprimi-la, v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 1088 e outro - Fls.: 143 a 143 - Fica a defesa intimada de que foi indeferido o pedido de liberdade provisória, dada a extrema gravidade do crime no qual em tese os réus estão incursos, tido pela atual Lei como sendo hediondo. - Advogados: GABRIEL MAURICIO DA COSTA E SOUSA - OAB/SP nº.:134721; Processo nº.: 583.50.2010.08

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1729 40 1ª Vara Criminal O(A) Doutor(a) Carlos José Zulian, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente joelma medeiros de araújo, Rua Eneas de Barros, 425, apartame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1766 inocência até então observado. Faz sentido, portanto, negar efeito suspensivo aos recursos extraordinários, como o fazem o art. 637 do Código de Processo Penal e o art. 27, § 2º, da Lei 8.038/1990.” Neste contexto, forçoso concluir, portanto, que o fundamento das recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Fede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1555 de Apelação, esquecendo-se de que a Revisão Criminal se presta, tão-só, a sanar erro técnico ou injustiça da condenação, quer dizer, não constitui meio adequado para a feitura do mero reexame das provas já apreciadas na ação anterior. Aliás, esse entendimento já está pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1766 inocência até então observado. Faz sentido, portanto, negar efeito suspensivo aos recursos extraordinários, como o fazem o art. 637 do Código de Processo Penal e o art. 27, § 2º, da Lei 8.038/1990.” Neste contexto, forçoso concluir, portanto, que o fundamento das recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Fede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 695 requisitos autorizadores da prisão preventiva requer o estudo mais acurado do caso concreto, incompatível com a presente fase processual, de cognição sumária. Em face do acima exposto, indefiro a liminar, tendo em vista que não há comprovação do preenchimento dos requisitos necessários das cautelares, quais sejam: o fum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 536 Neste contexto, argumenta que o crime atribuído a Fagner Cavalcante Vieira ostenta natureza leve, aludindo a um dos menores interstícios de pena previstos no Código Penal, conjuntura esta a revelar a impropriedade da decisão sob enfoque. Além disso, no presente caso, não restaria efetivamente configurado qualquer elemento ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 1402 Presídios da Comarca de São José dos Campos - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a segurança. V. U. - Advs: JOSE TEOFILO DE CAMPOS (OAB: 69690/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0498404-75.2010.8.26.0000 (990.10.498404-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM - Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2942 recurso. V. U. - Advs: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000306-82.2014.8.26.0323/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lorena - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Rodrigo Aparecido - Embargdo: Colenda 16ª Câm