TJSP 19/05/2022 -Fc. 2097 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
2097
Nº 0029974-40.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Flávio Mugione Trivella - Apelado: Daisy Maria Trivella - Apelado: Luis Fernando Moreira - Apelado: Mário Sílvio
de Castro - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do
Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 307-20, de acordo
com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 8 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP) - Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030056-18.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: O Instituto de Previdencia do
Estado de Sao Paulo - Apelado: Marta Fernandes Martins - Apelado: Sara Fernandes Martins - Apelado: Rodrigo Fernandes
Martins - Apelado: Guilherme Fernandes Martins - Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Vistos.
Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação,
julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 19 de abril de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Maria Cecilia
Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0030590-15.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivone Nicolau do Prado (Justiça
Gratuita) - Apelante: Eduardo Donisete Dias (Justiça Gratuita) - Apelante: Marlene da Silva Prado (Justiça Gratuita) - Apelante:
Cleusa Albino de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelante: Mary Ione de Oliveira Batista (Justiça Gratuita) - Apelante: Clóvis José
Pereira (Justiça Gratuita) - Apelante: Márcia Regina Rocha Imbriani (Justiça Gratuita) - Apelante: Sandra de Fátima F. Boschilla
(Justiça Gratuita) - Apelante: Célia Teixeira Garramone (Justiça Gratuita) - Apelante: Elaine Cristina Nogueira (Justiça Gratuita)
- Apelante: Maria Itala Invalle (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Glória do Nascimento Molitor (Justiça Gratuita) - Apelante:
Regina Célia Porto (Justiça Gratuita) - Apelante: Eliete Correa Cleto (Justiça Gratuita) - Apelante: Nair Emide da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelante: Maria de Fátima de Jesus Pasotti (Justiça Gratuita) - Apelante: Ladislau Aparecido de Souza (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda Publica Estadual - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora
para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e diante das decisões de fls. 296/302 e 427/429, nego seguimento
ao recurso especial interposto (fls. 343/354) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 2 de maio de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Erik Palacio Boson (OAB:
301793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030590-15.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivone Nicolau do Prado (Justiça
Gratuita) - Apelante: Eduardo Donisete Dias (Justiça Gratuita) - Apelante: Marlene da Silva Prado (Justiça Gratuita) - Apelante:
Cleusa Albino de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelante: Mary Ione de Oliveira Batista (Justiça Gratuita) - Apelante: Clóvis José
Pereira (Justiça Gratuita) - Apelante: Márcia Regina Rocha Imbriani (Justiça Gratuita) - Apelante: Sandra de Fátima F. Boschilla
(Justiça Gratuita) - Apelante: Célia Teixeira Garramone (Justiça Gratuita) - Apelante: Elaine Cristina Nogueira (Justiça Gratuita)
- Apelante: Maria Itala Invalle (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Glória do Nascimento Molitor (Justiça Gratuita) - Apelante:
Regina Célia Porto (Justiça Gratuita) - Apelante: Eliete Correa Cleto (Justiça Gratuita) - Apelante: Nair Emide da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelante: Maria de Fátima de Jesus Pasotti (Justiça Gratuita) - Apelante: Ladislau Aparecido de Souza (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda Publica Estadual - Apelado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os
fins do art. 1.040, II, do Código de Processo Civil, e diante das decisões de fls. 296/302 e 427/429, nos termos do art. 1040, I,
do CPC/15, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 313/320) de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo,
2 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Coimbra Schmidt - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB:
116800/SP) - Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030590-15.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivone Nicolau do Prado (Justiça
Gratuita) - Apelante: Eduardo Donisete Dias (Justiça Gratuita) - Apelante: Marlene da Silva Prado (Justiça Gratuita) - Apelante:
Cleusa Albino de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelante: Mary Ione de Oliveira Batista (Justiça Gratuita) - Apelante: Clóvis José
Pereira (Justiça Gratuita) - Apelante: Márcia Regina Rocha Imbriani (Justiça Gratuita) - Apelante: Sandra de Fátima F. Boschilla
(Justiça Gratuita) - Apelante: Célia Teixeira Garramone (Justiça Gratuita) - Apelante: Elaine Cristina Nogueira (Justiça Gratuita)
- Apelante: Maria Itala Invalle (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Glória do Nascimento Molitor (Justiça Gratuita) - Apelante:
Regina Célia Porto (Justiça Gratuita) - Apelante: Eliete Correa Cleto (Justiça Gratuita) - Apelante: Nair Emide da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelante: Maria de Fátima de Jesus Pasotti (Justiça Gratuita) - Apelante: Ladislau Aparecido de Souza (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda Publica Estadual - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora
para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e diante das decisões de fls. 296/302 e 427/429, nego seguimento
ao recurso especial interposto (fls. 305/311) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 2 de maio de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Erik Palacio Boson (OAB:
301793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030594-18.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Elena Mafei - Apelante:
Francisca Lopes Vieira - Apelante: Anesia Francisca Pinheiro - Apelante: Celia Regina Damaceno - Apelante: Elizete do
Nascimento - Apelante: Silvia Aparecida da Silva Pereira - Apelante: Marlene Maria Klaic Soares - Apelante: Ana Patricia Luna
Strutz - Apelante: Jose Francisco Anastacio - Apelante: Ana Eliete Jesus Hidalgo de Almeida - Apelante: Maria Aparecida Serra
Horacio Ferreira - Apelante: Mara Roseli Mouta - Apelante: Silvia Cristina Mansano Valeri - Apelante: Sandra Regina Ferreira da
Silva - Apelante: Lucimara Martim Mansano Palharini - Apelante: Fernanda Cristina Del Santo - Apelante: Elaine Ramos Pires
Souza - Apelante: Andrea Cristina Inamorato da Motta - Apelante: Cleide de Melo e Mello - Apelante: Luciene Ferreira Appezzato
- Apelado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, II, do Código de Processo
Civil, e diante das decisões de fls. 279/287 e 320/323, nos termos do art. 1040, I, do CPC/15, nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto (fls. 290/299) de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 27 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Paula Renata
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º