TJSP 04/05/2022 -Fc. 506 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
506
2093436-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Caieiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001210-76.2022.8.26.0106; Concurso Público /
Edital; Agravante: Wilson Viana de Castro; Advogado: Thiago Julio Pereira (OAB: 421380/SP); Agravado: Município de Caieiras;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2093443-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1001068-23.2021.8.26.0651; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: A. de F. S. de S. C.; Advogado: João Victor Barbosa Soares Sousa (OAB: 361087/SP); Agravado: M.
de V.; Advogada: Elisandra Cornacini Sallesse (OAB: 141191/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093470-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105292678.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Alfa 7 Empreendimentos S.a.; Advogado:
Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB:
197585/SP); Interessado: Mota 3 Supermercados Sa; Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093481-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 161461790.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Miracy Guerra de Sa; Advogado: Francisco das
Chagas Oliveira (OAB: 439472/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2093484-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000269054.2022.8.26.0576; Fraldas; Agravante: João Caçula da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Natalino Nunes da Silva (OAB:
255801/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093487-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Ação Popular; 1004921-62.2021.8.26.0191; Transporte Terrestre; Agravante:
Clovis Caetano da Silva; Advogado: Clovis Caetano da Silva (OAB: 422553/SP) (Causa própria); Agravante: Prefeita do Municipio
de Ferraz de Vasconcelos; Agravado: Radial Transporte Coletivo Ltda.; Interessado: Marcus Vinicius Santana Matos Lopes;
Advogado: Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB: 285353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093500-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0406837-18.1998.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados V11; Advogada:
Thabata Almeida da Silva (OAB: 434308/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravado: Caixa
Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Interessado: Geralda Guimarães Almeida; Advogado: Wilson Siaca Filho (OAB: 120717/
SP); Advogado: Jose Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogado:
Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Jose Augusto Brazileiro Umbelino (OAB: 204052/SP); Advogado: Luiz
Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Advogado: Rogerio Carlos de Camargo (OAB: 182654/SP); Advogado: Marco
Aurelio da Matta (OAB: 244655/SP); Advogado: Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP); Advogado: Kleber Corrêa da
Costa Teves (OAB: 206153/SP); Interessada: Izilda Aparecida Borges; Advogado: Wilson Siaca Filho (OAB: 120717/SP);
Advogado: Jose Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogado:
Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Jose Augusto Brazileiro Umbelino (OAB: 204052/SP); Advogado: Luiz
Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Advogado: Rogerio Carlos de Camargo (OAB: 182654/SP); Advogado: Marco
Aurelio da Matta (OAB: 244655/SP); Advogado: Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP); Advogado: Kleber Corrêa da
Costa Teves (OAB: 206153/SP); Interessada: Alexsandra Marie Rodrigues da Silva; Advogado: Wilson Siaca Filho (OAB: 120717/
SP); Advogado: Jose Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogado:
Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Jose Augusto Brazileiro Umbelino (OAB: 204052/SP); Advogado: Luiz
Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Advogado: Rogerio Carlos de Camargo (OAB: 182654/SP); Advogado: Marco
Aurelio da Matta (OAB: 244655/SP); Advogado: Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP); Advogado: Kleber Corrêa da
Costa Teves (OAB: 206153/SP); Interessada: Lygia Fernanda de Oliveira de Araujo; Advogado: Wilson Siaca Filho (OAB: 120717/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º