TJSP 04/05/2022 -Fc. 505 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
505
MAGALHÃES; Foro de Salto; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001624-75.2022.8.26.0526; Tratamento Domiciliar (Home
Care); Agravante: Maria Lucia Nascimento de Camargo; Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Advogada: Gessica
Donegal (OAB: 387136/SP); Agravado: Município de Salto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093406-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1020917-92.2022.8.26.0053; Tempo de Serviço; Agravante: Marcelo Fabricio Leitão Holanda; Advogado: Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP); Agravante: Isabel Cristina de Araujo; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravante:
Paulo Henrique Lourenço; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravante: Sérgio Gomes Francisco;
Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravante: Andre Guerra Inacio; Advogado: Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP); Agravante: Ivair Gomes Xavier; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravante: Giovani
da Silva Esquerdo; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravante: Fulvio Persio Gomes; Advogado: Robson
Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravante: Roberio Batista da Silva; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP); Agravante: Alexandre Roberto Silva; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravante: luiz antonio gomes
da silva; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093409-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de São Pedro; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000512-45.2021.8.26.0584; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de São Pedro; Advogado: Luiz Paulo Viviani (OAB: 251630/SP); Agravado:
Concrevip Concreteira São Pedro Limitada; Advogado: Jose Antonio Patrocinio (OAB: 351906/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093413-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100974204.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo
Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Agravado: Db S/A Comercio de Móveis e Eletrodomésticos; Advogado: Edson Luiz Favero
(OAB: 10874/SC); Agravado: Db S.a Com Móveis e Eletrodomésticos - Berlanda; Advogado: Edson Luiz Favero (OAB: 10874/
SC); Agravado: Db S.a Com Móveis e Eletrodomésticos - Berlanda; Advogado: Edson Luiz Favero (OAB: 10874/SC); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093417-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0007985-36.2018.8.26.0019/01; Contratos
Administrativos; Agravante: Indústria de Equipamentos de Segurança Mac Eireli - Epp; Advogado: João Batista Leandro Saverio
Scrignolli (OAB: 210308/SP); Advogada: Giovana Paiva Colmanetti Scrignolli (OAB: 251808/SP); Agravado: Municipio de
Americana; Advogado: Renato Gumier Horschutz (OAB: 155371/SP); Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2093421-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101738428.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Afc Comércio Varejista de Componentes
Eletrônicos Ltda; Advogado: Jailson Soares (OAB: 325613/SP); Advogado: Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP);
Agravado: Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093423-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Caieiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001212-46.2022.8.26.0106; Concurso Público / Edital;
Agravante: Douglas Santos Souza; Advogado: Thiago Julio Pereira (OAB: 421380/SP); Agravado: Município de Caieiras; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093432-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004698-82.2004.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP); Agravado:
Lello Empreendimentos Imobiliarios Sociedade Empresarial Ltda - Epp; Advogada: Regiane Magalhaes Caetano (OAB: 239392/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º