TJSP 09/02/2022 -Fc. 3281 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
3281
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.D.S.F. - Intime-se
o exequente para que dê andamento ao feito no prazo de cinco dias e sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do
CPC. - ADV: PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP)
Processo 1053280-33.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.C. - Vistos. Fls. 80: tendo em
vista tratar-se de processo que tramita em segredo de justiça, por primeiro, providencie a advogada a regularização processual
dos requerentes. Após, defiro o desarquivamento, anotação nos autos e vista por cinco dias. Int. - ADV: THAIS JUREMA SILVA
(OAB 170220/SP), FAGNA BARBOSA DA SILVA (OAB 405316/SP), RAFAEL DA SILVA BARROS (OAB 424877/SP)
Processo 1054167-12.2021.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores M.L.W. - Ante o exposto, julgo boas as contas prestadas pela autora e, em razão disso, julgo extinto o processo, com fundamento
no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Após o trânsito,
arquivem-se. Int. - ADV: NELSON RIBEIRO DO AMARAL JUNIOR (OAB 340609/SP)
Processo 1054860-98.2018.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S.N. - Vistos. Designo audiência de Instrução
e Julgamento para o dia 18 de abril de 2022e 2022, às 14 horas, por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams,
nos termos do Comunicado CG 284/2020. Rol de testemunhas em 05 dias, sob pena de preclusão e cancelamento do ato. Para
tanto, partes e procuradores devem dispor, além de acesso à internet a partir de suas respectivas localidades, de computador
ou smartphone habilitados com microfone e câmera de vídeo. O ato ocorre de forma inteiramente remota, a fim de preservar
o isolamento social, dispensado qualquer deslocamento de partes e advogados. A audiência é realizada pelo link de acesso
à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de cada um dos participantes para ingresso individual na reunião. Assim,
deverão as partes e o patrono da requerida informar nos autos e-mail para os quais será remetido o link. Int. - ADV: GERALDO
CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP)
Processo 1056028-67.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel Braga da Silva - Fls. 189: oficie-se ao
DETRAN, de acordo com a cota ministerial. - ADV: RICARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 406203/SP)
Processo 1057994-31.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S. - Vistos. Fls. 80: observo que
a carta de citação foi recebida por terceiro. Destarte, cumpra a serventia o deliberado a fls. 67/68, item 3, expedindo mandado
de citação. Int. - ADV: DANIELE CRISTINA PAVIN (OAB 158403/SP)
Processo 1059028-41.2021.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.N.M. - Manifeste-se a parte interessada,
por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa de fls. 22, fornecendo o atual endereço a
diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015.
Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: REGIS FERNANDO
FERREIRA (OAB 152074/SP)
Processo 1061728-24.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.N.G. - A.C.G. - - P.H.G. - Vistos.
Havendo requerimento das partes, designo audiência de tentativa de conciliação, solenidade a ser presidida por conciliadores
do Juízo, por videoconferência a ser realizada no dia 11 de março de 2022, às 09:00 horas, através da ferramenta Microsoft
Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, partes e procuradores devem dispor, além de acesso à internet
a partir de suas respectivas localidades, de computador ou smartphone habilitados com microfone e câmera de vídeo. O ato
ocorre de forma inteiramente remota, a fim de preservar o isolamento social, dispensado qualquer deslocamento de partes
e advogados. A audiência é realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de cada um dos
participantes para ingresso individual na reunião. Assim, deverão as partes e seus os patronos informar e-mails para os quais
será remetido o link. As partes deverão ingressar em reunião 10 minutos antes do horário designado para ajustes técnicos,
evitando-se delongas para o início do ato processual. Int. - ADV: RENATA CASTRO DE PAULA SANTOS (OAB 306125/SP),
BRUNO CARLO SCHIAVONE (OAB 228316/SP), MARISTELA CURY MUNIZ (OAB 195820/SP)
Processo 1063541-52.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.G.P. - Vistos. 1
Recebo a petição a fls. 16 como emenda à inicial. Anote-se. 2 No prazo de quinze dias e sob pena de indeferimento da petição
inicial, de acordo com o artigo 321, caput, do Código de Processo Civil, o requerente deve juntar aos autos certidão de óbito do
genitor de Edilson. Int. - ADV: ALEXANDRE DA COSTA M VILLABOIM (OAB 106385/SP)
Processo 1065085-51.2016.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - BANCO DO BRASIL S/A - Lorete Pires de Mattos
Ramos - - Paulo Fernando de Mattos Ramos e outros - Vistos. Fls. 319/320: Considerando a expressa anuência do banco
autor, defiro o pedido de substituição de inventariante, nomeando LORETE PIRES DE MATTOS RAMOS inventariante nestes
autos. Anote-se. Requeira a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, o que de direito a fim de regularizar o polo passivo
da demanda, promovendo as citações e intimações necessárias. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE
para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DOUGLAS
AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1066783-19.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.A.S. - 1 - Fls. 22/23:
defiro na íntegra. Expeça-se mandado de intimação, conforme requerido. 2 - Caso infrutífera providenciem-se as pesquisas
através dos sistemas Infojud e Sisbajud, voltadas à localização do executado, seguindo-se tentativa de intimação nos endereços
eventualmente informados e ainda não diligenciados, e isso sem a necessidade de novo despacho. 3 Na hipótese de resultarem
infrutíferas as tentativas de intimação pessoal, intime-se por edital. Decorrido o prazo do edital sem manifestação do executado,
certifique-se e oficie-se à Defensoria Pública para a indicação de profissional para atuar como Curador Especial. - ADV: HASIEL
FARIAS BENIGNO (OAB 382765/SP)
Processo 1066852-85.2020.8.26.0002 - Curatela - Atos Unilaterais - Catarina Vangeli - Vistos. Fls. 204: Renove-se a curatela
provisória por mais 180 dias. Int. - ADV: GILSON DA SILVA (OAB 344757/SP)
Processo 1068844-47.2021.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - Neide Rodrigues Apezzatto - - Carlos Henrique
Rodrigues Apezzatto - - Carla Cristina Apezzatto Ferreira Leite - Vistos. Cite-se, nos termos do item 4 de fls.27. Oficie-se ao
Imesc, conforme já determinado no item 6 de fls.27. 3. Fls.37/44: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV:
VICENTE GOMEZ AGUILA (OAB 114058/SP)
Processo 1069114-71.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1065514-42.2021.8.26.0002) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- P.L.N. - Vistos. Fls. 46/47: ante o comparecimento espontâneo do réu, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de
contestação. Int. - ADV: LUCIANO BARBOSA DA SILVA (OAB 296986/SP)
Processo 1069148-17.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lurdes da Silva - Fls. 220/242: refaça
a inventariante os planos de partilha considerando: na descrição do bem imóvel e na partilha das duas sucessões: “os direitos
sobre o terreno situado na Rua Esquel, 112... , referente ao Lote 9-A da Quadra C...” Cumpra item 3 do despacho de fls. 217. ADV: CRISTIANE BORGES DE ALBUQUERQUE (OAB 303329/SP)
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