TJSP 17/11/2021 -Fc. 4412 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3400
4412
Processo 0503289-29.2009.8.26.0466 (466.01.2009.503289) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Municipio
de Pontal - Gaveta da Fazenda do Município - ADV: DEBORA CAROLINA FERREIRA (OAB 299273/SP)
Processo 0503451-24.2009.8.26.0466 (466.01.2009.503451) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda Publica
do Municipio de Pontal - Gaveta da Fazenda Municipal. - ADV: MARISLEI BARBARA BRAIDOTTI (OAB 110935/SP)
Processo 1000162-06.2021.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.A. - F.R.A. - Manifeste-se a
parte requerente, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos. - ADV: HUYARA FERNANDA NUNES COSTA (OAB
362866/SP), ISADORA OLIVEIRA BRITO (OAB 205740/MG), ATEDEUS CAMPOS BRITO (OAB 32656/MG)
Processo 1000237-45.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido Duarte BANCO PAN S/A - Fls. 155: manifestem-se as partes acerca da proposta de honorários periciais, no prazo de 15 dias. - ADV:
FRANCIELLE FONSECA (OAB 404751/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000278-46.2020.8.26.0466 - Habilitação de Crédito - Direito de Preferência - Paulo Sergio Lemes Ferreira USINA CAROLO S/A AÇUCAR E ALCOOL - Os autos encontram-se com vista para manifestação do administrador judicial, no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), ADRIANNA CHAMBO
EIGER (OAB 305533/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), MARCELO BRAGHINI (OAB 297580/SP)
Processo 1000280-79.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Jose Nini de
Oliveira - BANCO FICSA S.A. - Fls. 204: autorizado o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HUYARA
FERNANDA NUNES COSTA (OAB 362866/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000302-45.2018.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Ducélia de Fátima Pinho
Amado - Marcia Cristina Brentan-ME - - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 332 e seguintes: manifeste-se a parte autora,
no prazo de 15 dias. - ADV: WAGNER LIPORINI (OAB 321580/SP), SILENE BELLINI (OAB 292083/SP), LUÍS HENRIQUE
PIERUCHI (OAB 155644/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANDERSON QUEIROZ (OAB 247571/SP)
Processo 1000334-79.2020.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2Providencie a parte exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas necessárias para intimação da parte executada
acerca do bloqueio. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1000356-40.2020.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2Providencie a parte exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas necessárias para intimação da parte executada
acerca do bloqueio. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1000413-92.2019.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Gesi dos Santos - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no
sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada, na pessoa do advogado constituído, do prazo de 05 (cinco) dias
úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: FRANCIELLE FONSECA (OAB 404751/SP), BISSON,
BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1000505-70.2019.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Posto Pontal Distribuidora de Combustíveis Ltda. e outros - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2Fica intimada a parte executada, na pessoa do advogado constituído, do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos
termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: FLÁVIO GOMES JACINTO (OAB 382031/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES
(OAB 178298/SP)
Processo 1000700-84.2021.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.R. - A.A.R. - Manifeste-se a
parte requerente, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos. - ADV: WALMIR DONIZETTI PUSTRELO (OAB
83608/SP), PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP), SILENE BELLINI (OAB 292083/SP)
Processo 1000728-52.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Supermercados Carneiro Ltda. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da carta A.R. de citação ter sido assinada por terceiro
estranho aos autos. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
Processo 1000796-02.2021.8.26.0466 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.S. - M.C.S.S. - Especifiquem as partes, no
prazo de 5 dias, as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. O silêncio ou
o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se,
ainda os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No silêncio, será dada por encerrada a instrução
processual, remetendo-se os autos conclusos para sentença. - ADV: ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), JENIFFER
CAROLINE ALVES DA SILVA (OAB 437919/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP)
Processo 1000817-12.2020.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Aparecida Conceição Araujo Dib Agibank - Fls. 298/300: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP),
ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP)
Processo 1000839-36.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.T.T.S. - - I.C.S. - - J.C.S. - Manifestem-se
as partes acerca do estudo social, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP)
Processo 1000854-10.2018.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2Providencie a parte exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas necessárias para intimação da parte executada
acerca do bloqueio. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1000875-78.2021.8.26.0466 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução
- C.M.O. - Manifeste-se à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do decurso do prazo para contestação. - ADV:
ANDERSON QUEIROZ (OAB 247571/SP)
Processo 1001001-31.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Robson Pereira
Freitas - Kemuel Luiz Alves - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos. - ADV:
EDILSON CARLOS DOS ANJOS (OAB 243644/SP), SAMUEL CRUZ DOS SANTOS (OAB 280411/SP), GUSTAVO HENRIQUE
MACEDO SILVA (OAB 390601/SP)
Processo 1001079-59.2020.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Samuel Rocha Filho Fls. 48: a requerida não foi citada por falta de recolhimento das custas. Providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, o devido
recolhimento. - ADV: JOÃO HENRIQUE DIAS PEDRO (OAB 294061/SP)
Processo 1001119-07.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleutilde Aparecida Almeida
de Souza - decorreu o prazo para a Contestação. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO
APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)
Processo 1001178-92.2021.8.26.0466 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - H.C.A.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º