TJSP 23/09/2021 -Fc. 1980 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
1980
Nº 0405298-27.1992.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Roswita de Souza Lima - Embargdo: Alcides Dias
dos Santos - Embargdo: Jacira Bossoni Bastos - Embargdo: Antonio Sanches Penhabel - Embargdo: Nardina Luiza Pereira Embargdo: Nercy Alquati Pereira - Embargdo: Antonio Molinario - Embargdo: Antero Ferreira da Silva - Embargdo: Ines Aparecida
Bonato - Embargdo: Julia Fogaca de Moraes - Embargdo: Maria Vieira Lima - Embargdo: Leonildes Giro Ferreira - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) COTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - Anna Paula Sena de Gobbi (OAB:
286456/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
VISTA
Nº 0039267-53.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: CLEYDE PELLICCIOTTI
SANCHES - Apelante: Hélio Di Berardo - Apelante: Roseli Bernadete Ciconato Frare - Apelante: Maria Teresa Canale - Apelante:
Luiz Henrique Panace Dorador Servilheira - Apelante: Antonio Martinez Sanches - Apelante: Ediane dos Santos Andrade e
Outros - Apelante: Claudia Regina Fasano - Apelante: Carlos Alberto Pessina Santos - Apelante: Carla Barbosa - Apelante:
MÁRCIA SANCHES - Apelante: Mauro Sanches - Apelante: MILENE SANCHES ANTELMI - Apelante: VICENTE BELUVEDERE
ANTELMI JUNIOR - Apelante: Sérgio Benedito da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP)
- Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1001344-95.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Fernando Henrique Vieira de Andrade (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Vinícius Vieira de Andrade - Marcelo Gutierrez (OAB:
111853/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1003579-50.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Município de Jundiaí Apelado: Luiz Fernando Caldas Gomes - Apelada: Paula de Carvalho Gimenez - Apelada: Maria Telma Vieira de Sousa - Apelada:
Bruna Calegari Carvalho - Apelado: Rogerio Carnauba - Apelado: Dirceu Oliveira da Silva - Apelado: Renata Breyer Correia Apelado: Ana Rita Madeira Fonseca Peboni Metzker (E outros(as)) - Apelado: Cleusa Maria Maciel de Gusmao - Apelado: Jean
Felipe Cavalheiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP) - Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP) - Renato Bernardes
Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1019239-81.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Master Operações
Portuárias Ltda - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriano Dutra Emerick (OAB: 45133/
PR) - Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1032997-93.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vinci Real Estate Gestora
de Recursos Ltda - Apelante: Vinci Equities Gestora de Recursos Ltda. - Apelante: Vinci Distribuidora de Titulos e Valores
Mobiliarios Ltda - Apelante: Vinci Gestao de Patrimonio Ltda - Apelante: Vinci Partners Investimentos Ltda - Apelante: Vinci
Capital Gestora de Recursos Ltda - Apelante: Krystal Dialogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Apelado: Estado de São
Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Leonardo Augusto Andrade (OAB: 220925/SP) - Adriano Vidigal Martins
(OAB: 205495/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1051288-90.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São José do Rio Preto - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Recorrido: Marinael Leao de Abreu - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thiago Micelli de Amorim (OAB: 311174/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 205
Nº 2128295-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Oxigênio
Desenvolvimento de Políticas Públicas e Sociais - Agravado: Município de Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: André Ronaldo Teófilo (OAB: 340982/SP) Luiz Ricardo Ortiz Sartorelli (OAB: 248543/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2149084-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: Adriano Antunes
Siqueira - Agravado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari - Sae - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiggi Roggieri (OAB: 342895/SP) - Mauri Correa Aranha
(OAB: 263474/SP) (Procurador) - Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) (Procurador) - Roberta Hortolani Fontolan (OAB:
221006/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
VISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º