TJSP 23/09/2021 -Fc. 1936 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
1936
- Vista à parte requerida para apresentação de contrarrazões, em quinze dias. Após, os autos serão encaminhados ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado (1ª a 10ª Câmaras), Complexo Judiciário do Ipiranga, sala 45. - ADV:
MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP),
PAULA VANIQUE DA SILVA (OAB 287656/SP)
Processo 0062894-78.2011.8.26.0114 (114.01.2011.062894) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Espólio de Jose Lopes Fernandes e outro - Carlos Petronio Ferreira dos Santos e outros - Ato Ordinatório Processo nº
2011/002486 Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência à parte interessada do resultado da pesquisa de endereço realizada,
requerendo o que de direito em 15 dias, para o prosseguimento do feito. Nada mais. - ADV: APARECIDO AZEVEDO GORDO
(OAB 84277/SP), VITOR FRANCISCO FABRON (OAB 276866/SP), GUSTAVO DUTRA DOS SANTOS (OAB 229252/SP),
ALESSANDRA AGOSTINHO DE SOUZA DUTRA (OAB 224641/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA RESENDE (OAB 224637/SP)
Processo 0062953-37.2009.8.26.0114 (114.01.2009.062953) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - N A
Fomento Mercantil Ltda - Cassandro Cardoso Costa - - Francisco de Assis Costa e outro - Vistos. Fls. 657/663: cumpram-se os
itens 3 e 4, de fls. 647/648, expedindo o necessário, independentemente da publicação do respectivo comando judicial, em razão
do represamento das atividades cartorárias presenciais, ocasionado pela implantação das medidas de combate à pandemia de
covid-19. Outrossim, em prol dos princípios da economia e celeridade processuais, para levantamento do numerário depositado
por equívoco em 10/08/2021 (R$ 35.202,22), expeça-se ainda Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do(a) executado
Francisco de Assis Costa, aproveitando-se os dados bancários do formulário juntado às fls. 662/663. Int. - ADV: RUBENS DE
BIASI RIBEIRO (OAB 209381/SP), VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO (OAB 11453/PB), FRANCISCO DE ASSIS
ALVES JUNIOR (OAB 8072/PB), PETRÚCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 19539/PB)
Processo 0062953-37.2009.8.26.0114 (114.01.2009.062953) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - N A
Fomento Mercantil Ltda - Cassandro Cardoso Costa - - Francisco de Assis Costa e outro - Manifeste(m)-se o(s) advogado(s)
anteriormente constituído(s) nos autos, Dra Vivian de Moraes Machado, inscrito(s) na OAB/SP sob o nº 239584, sobre o
levantamento de quantia aqui depositada, nos termos do Comunicado 458/04, da E. CGJ, item c: Havendo, para efeito de
levantamento, juntada de novo instrumento de mandado judicial ou de substalecimento, deverá(ão) previamente ser intimado(s),
para se manifestar(em) a respeito, o(s) advogado(s) anteriormente constituído(s) ou o(s) advogado(s) a substabelecente(s),
conforme o caso. - ADV: PETRÚCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 19539/PB), FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR (OAB
8072/PB), VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO (OAB 11453/PB), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS
(OAB 239584/SP), RUBENS DE BIASI RIBEIRO (OAB 209381/SP)
Processo 0065658-08.2009.8.26.0114 (114.01.2009.065658) - Execução de Título Extrajudicial - Conduscamp Condutores
Campinas Ltda - Clima Camp Comercio de Ar Condicionado Ltda Me - CARLOS ALBERTO TADEU DE SOUZA - Ato Ordinatório
- Processo nº 2009/002869 Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, atentando-se ao endereço informado, providencie a parte
interessada, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas postais (guia FEDTJ, no código 120-1). Nada Mais. - ADV: WAGNER
RIZZO (OAB 146545/SP)
Processo 0075382-36.2009.8.26.0114 (114.01.2009.075382) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condomínio Edifício Solar dos Ipês - Espólio Geraldo Buonicore - - Carlinda Smaniotto - Vistos. 1. Fl. 439: recebo como pedido
de reconsideração da decisão de fl. 438. Constou da minuta de edital de leilão, apresentada às fls. 400/403, o valor total da
avaliação de R$ 640.500,00, para setembro de 2020, muito embora, no transcurso do feito, tenham sido realizadas perícias
distintas, às fls. 161/172 e 355/360, para os bens constritos. À vista da manifestação anterior do condomínio exequente, dada
a sua expressa concordância (fls. 370/371) e ausente manifestação dos executados (fl. 372), HOMOLOGOaavaliaçãodo imóvel
objeto da matrícula n. 43.192 em R$ 787.341,00, para setembro de 2018, conforme laudo às fls. 161/172, e a das vagas de
garagem objetos das matrículas n. 43.192 e 43.194, cada qual, em R$ 32.025,00, para setembro de 2020, conforme laudo às
fls. 355/360, até por serem as mais favoráveis à parte devedora e considerando que o leilão permite a calibração da avaliação
ao real preço de mercado. Ademais, consoante já decidido: “a avaliação constitui-se mero parâmetro para efeito de praça,
sendo certo que a lei da oferta e procura é que, ao final, deverá prevalecer, na hipótese de sua arrematação” (Agravo de
Instrumento nº 2116669-83.2015.8.26.0000, Rel. Paulo Ayrosa, j. 07.07.2015). Destarte, intime-secom urgência o leiloeiro, por
mensagem eletrônica, para que proceda à adequação necessária. 2. Considerando a possibilidade de conversão dos autos
físicos em digitais (Comunicado CG nº 466/2020), diga o(a) requerente se não prefere a tramitação destes na forma digital, em
15 (quinze) dias. Em caso positivo, deverá peticionar solicitando a conversão dos autos, a qual fica desde já deferida. Após,
o(a) interessado(a) deverá promover a retirada do feito de cartório para a extração das cópias necessárias, também no prazo
de 15 (quinze) dias. No ato da devolução dos autos, promova a serventia a conversão, dando ciência ao(à) patrono(a) para
que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a digitalização e juntada dos documentos, nos termos do Comunicado CG nº
466/2020, atentando-se que as peças processuais digitalizadas deverão ser separadas e devidamente categorizadas de acordo
com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (“8004 Documentos
Diversos”) quando não houver correspondente específico. Indica-se o link de acesso ao material de apoio para a digitalização,
disponível no sítio do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1521. Após, voltem conclusos. Intime-se. ADV: ANTONIO CAETANO (OAB 79789/SP)
Processo 0076917-92.2012.8.26.0114 (114.01.2012.076917) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sjs
Fomento Mercantil Ltda - Auto Posto Mc de Ribeirão Preto Ltda - Simone Cristina Bessa - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze)
dias. 2) Em caso de nova diligência, recolher as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1) ou efetuar o pagamento da condução
do Oficial de Justiça (GRD), conforme link disponibilizado no sítio do E. TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. 3) Se necessária a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Sisbajud,
Renajud e Serasajud, recolher previamente as taxas judiciárias para o ato, observando que o valor correspondente R$ 16,00
por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado deverá ser arrecadado na guia FEDTJ, código 434-1
Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD/SERASAJUD, observando-se eventual gratuidade. 4)
Se o caso, deverá pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc. V, 274, par. único e 513,
§ 3º, todos do Código de Processo Civil. Nada Mais. - ADV: HENRIQUE MARCATTO (OAB 173156/SP), MARCELO ANTONIO
TURRA (OAB 176950/SP), BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 212204/SP), CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR (OAB
225209/SP)
Processo 0079295-55.2011.8.26.0114 (114.01.2011.079295) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Laurival
Nista Filho - Maria Ines Nista - Vistos. Fls. 368: diante da notícia de que foi interposto cumprimento de sentença digital, estes
autos físicos aguardarão em cartório por 30 (trinta) dias, para eventual consulta. Após, arquivem-se com baixa no sistema
informatizado, lançando-se a movimentação específica “código 61615 arquivado definitivamente”, nos termos dos Provimentos
CG n. 16/2016 e 1789/2017, atentando-se o cartório ao disposto no art. 1.098 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: RODRIGO PIRES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º