TJSP 26/07/2021 -Fc. 2446 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
2446
Nº 0004969-27.2015.8.26.0586/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Roque - Embargte:
Ceci Heleodoro de Godoy - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Lizandra Alves de Godoy (OAB: 243019/SP) - 9º Andar
Nº 2127362-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Catanduva - Impetrante: T. da S. P.
M. - Paciente: N. G. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Tatiana
da Silva Pestana Mazaro (OAB: 265870/SP) - 9º Andar
Nº 2129996-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barra Bonita - Impetrante: João Luiz
Scatola Dario - Impetrante: Francisco Rogerio Tito Murca Pires - Paciente: Jefferson Santos de Almeida - Magistrado(a) Marcos
Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a ordem. V. U. Advs: João Luiz Scatola Dario (OAB: 329570/SP) - Francisco Rogerio Tito
Murca Pires (OAB: 73853/SP) - 9º Andar
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Câmara Especial de Presidentes
Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado I - Rua Conselheiro Furtado nº 503 - 10º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000548-77.2016.8.26.0218/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guararapes - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: Ranolfo Negro e outros - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL
DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO
DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). JUROS REMUNERATÓRIOS E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS
POSTERIORES A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DO DÉBITO. INCIDÊNCIA (TEMA 887). DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Jose Eduardo de Toledo (OAB: 111569/SP)
Nº 1001454-65.2014.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sertãozinho - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: CESAR EMILIO MINGOSSI (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO
INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO
FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL.
CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs:
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Fábio José Fabris (OAB: 226117/SP)
Nº 1001755-62.2014.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Piracicaba - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravada: Ede Nadalini Agostinho - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) Negaram provimento ao Agravo Interno. V. U.. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL
DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO
CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL.
CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs:
Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP)
Nº 1005888-45.2015.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: Florisberto Tadeu Gaspar e outro - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Negaram provimento ao Agravo Interno, na parte conhecida. V. U.. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). JUROS
DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). ILEGITIMIDADE ATIVA.
AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO. INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO NESTE ÂMBITO
RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP)
Nº 1006819-78.2015.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jaú - Agravante:
Banco do Brasil S/A - Agravado: Rafael Ricardo Nascimbem - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Negaram provimento ao Agravo Interno, na parte conhecida. V. U.. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA
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