TJSP 13/07/2021 -Fc. 644 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3317
644
deverá ser apresentada no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ANA LUCIA MORAES HOCHE (OAB 261992/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAX IBRAIM ZIANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2021
Processo 0001359-36.2021.8.26.0038 (processo principal 1001953-67.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Rafael Ferreira - Ante a concordância da parte autora com
os cálculos apresentados pela Fazenda, prossiga-se, no prazo de 10 dias, nos termos do Comunicado n.º 394/2015 da E.
Corregedoria do TJSP, que determinou a utilização da nova funcionalidade do SAJ Sistema Digital de Precatórios e RPV, a
partir de 1º/07/2015, considerando-se o cálculo de pp. 28/30. Nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV: FRANCISCO RAFAEL
FERREIRA (OAB 203445/SP)
Processo 0001366-28.2021.8.26.0038 (processo principal 1000780-08.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Walkiria Margareth Kauffmann - Ante a concordância da ARAPREV com os cálculos
apresentados pela parte autora, prossiga-se, no prazo de 10 dias, nos termos do Comunicado n.º 394/2015 da E. Corregedoria
do TJSP, que determinou a utilização da nova funcionalidade do SAJ Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 1º/07/2015,
considerando-se o cálculo de p. 7. Nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP)
Processo 0001367-13.2021.8.26.0038 (processo principal 1008417-44.2019.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marili Clelia Souza - Ante a concordância da ARAPREV com os cálculos apresentados
pela parte autora, prossiga-se, no prazo de 10 dias, nos termos do Comunicado n.º 394/2015 da E. Corregedoria do TJSP,
que determinou a utilização da nova funcionalidade do SAJ Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 1º/07/2015,
considerando-se o cálculo de p. 7. Nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP)
Processo 0001373-20.2021.8.26.0038 (processo principal 1001279-89.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thiago Fernandes Coelho - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE ARARAS - ARAPREV - Ante a concordância da ARAPREV com os cálculos apresentados pela parte autora, prossiga-se, no
prazo de 10 dias, nos termos do Comunicado n.º 394/2015 da E. Corregedoria do TJSP, que determinou a utilização da nova
funcionalidade do SAJ Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 1º/07/2015, considerando-se o cálculo de p. 7. Nada
sendo requerido, ao arquivo. - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP)
Processo 0001414-84.2021.8.26.0038 (processo principal 1000808-73.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jaqueline Rosa Pereira dos Santos - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Ante a concordância da ARAPREV com os cálculos apresentados pela parte autora,
prossiga-se, no prazo de 10 dias, nos termos do Comunicado n.º 394/2015 da E. Corregedoria do TJSP, que determinou a
utilização da nova funcionalidade do SAJ Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 1º/07/2015, considerando-se o
cálculo de p. 7. Nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP)
Processo 0001415-69.2021.8.26.0038 (processo principal 1000791-37.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Josefa Aparecida Tarifa Candido - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Ante a concordância da ARAPREV com os cálculos apresentados pela parte autora,
prossiga-se, no prazo de 10 dias, nos termos do Comunicado n.º 394/2015 da E. Corregedoria do TJSP, que determinou a
utilização da nova funcionalidade do SAJ Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 1º/07/2015, considerando-se o
cálculo de p. 7. Nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP)
Processo 0001416-54.2021.8.26.0038 (processo principal 1000719-50.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jacqueline Maria Caleffi - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE ARARAS - ARAPREV - Ante a concordância da ARAPREV com os cálculos apresentados pela parte autora, prossiga-se, no
prazo de 10 dias, nos termos do Comunicado n.º 394/2015 da E. Corregedoria do TJSP, que determinou a utilização da nova
funcionalidade do SAJ Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 1º/07/2015, considerando-se o cálculo de p. 7. Nada
sendo requerido, ao arquivo. - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP)
Processo 0001417-39.2021.8.26.0038 (processo principal 1001709-41.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcos Barbieri - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS
- ARAPREV - Ante a concordância da ARAPREV com os cálculos apresentados pela parte autora, prossiga-se, no prazo de 10
dias, nos termos do Comunicado n.º 394/2015 da E. Corregedoria do TJSP, que determinou a utilização da nova funcionalidade
do SAJ Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 1º/07/2015, considerando-se o cálculo de p. 7. Nada sendo requerido,
ao arquivo. - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP)
Processo 0001418-24.2021.8.26.0038 (processo principal 1000715-13.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gislane Raquel Muller Arnoni - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE ARARAS - ARAPREV - Ante a concordância da ARAPREV com os cálculos apresentados pela parte autora, prossiga-se, no
prazo de 10 dias, nos termos do Comunicado n.º 394/2015 da E. Corregedoria do TJSP, que determinou a utilização da nova
funcionalidade do SAJ Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 1º/07/2015, considerando-se o cálculo de pp. 7/8. Nada
sendo requerido, ao arquivo. - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP)
Processo 0001419-09.2021.8.26.0038 (processo principal 1000680-53.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Patrícia Luciana Squissato - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE ARARAS - ARAPREV - Ante a concordância da ARAPREV com os cálculos apresentados pela parte autora, prossiga-se, no
prazo de 10 dias, nos termos do Comunicado n.º 394/2015 da E. Corregedoria do TJSP, que determinou a utilização da nova
funcionalidade do SAJ Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 1º/07/2015, considerando-se o cálculo de p. 7. Nada
sendo requerido, ao arquivo. - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP)
Processo 0001421-76.2021.8.26.0038 (processo principal 1000644-11.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Savio Buttignol Duarte - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ARARAS - ARAPREV - Ante a concordância da ARAPREV com os cálculos apresentados pela parte autora, prossiga-se, no
prazo de 10 dias, nos termos do Comunicado n.º 394/2015 da E. Corregedoria do TJSP, que determinou a utilização da nova
funcionalidade do SAJ Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 1º/07/2015, considerando-se o cálculo de pp. 7/8. Nada
sendo requerido, ao arquivo. - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP)
Processo 0001550-81.2021.8.26.0038 (processo principal 1001228-78.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andréa de Cassia Camilo - - Bruno de Oliveira Thomaz Bertanha - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º