TJSP 13/07/2021 -Fc. 643 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3317
643
horas e 30 minutos. Mantenho, no mais, a decisão retro. SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO
MANDADO, CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS, MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS,
OFÍCIO REQUISITÓRIOS DOS POLICIAIS MILITARES, OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO AO SUPERIOR HIERÁRQUICO E OFÍCIO
DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPETENTE. ADVERTÊNCIA
(testemunhas): Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento
da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo
justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia
(conforme arts. 218 e 219 do CPP). Int. - ADV: ROSANGELA MARIA FOLER (OAB 194874/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAX IBRAIM ZIANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0345/2021
Processo 0000147-14.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Jose Antonio Cabral
e outro - Marcela Geromel Baptistella - Recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Intime-se o recorrido para
oferecer resposta ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9099/95). Após, remetam-se os autos ao
Colégio Recursal. - ADV: KEVI CARLOS DE SOUZA (OAB 334771/SP), CÉLIO CASARIN (OAB 451869/SP)
Processo 0001052-19.2020.8.26.0038 (processo principal 1003626-32.2019.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Obrigações - V.R.P.M. - PP. 62/63: anotem-se o cálculo atualizado e o novo endereço. P. 59: expeça-se a carta precatória
pretendida. A distribuição da carta precatória digital deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório Resolução 551/2011 - tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a
Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, de acordo com os termos do Comunicado CG nº 2290/2016. Após, por ato
ordinatório intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: MARCIA HELENA
MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP)
Processo 0006962-61.2019.8.26.0038 (processo principal 1004538-29.2019.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antônio Manoel da Silva - Pp. 33/34: anotem-se os novos endereços. Expeça-se mandado
para cumprimento por oficial de justiça dos termos da decisão de p. 26. P. 34, item 3: expeça-se a certidão requerida. - ADV:
RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP)
Processo 1001398-16.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Márcio
Cleber Camara - Me - - Marcos Webber Camara - Recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Intime-se o
recorrido para oferecer resposta ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9099/95). Após, remetamse os autos ao Colégio Recursal. - ADV: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP)
Processo 1001417-22.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - B.E.G.G. E.I.A.S. - Recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso
apresentado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9099/95). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV:
MARCOS PAULO FERIAN (OAB 337657/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP)
Processo 1001419-89.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - T.A.C. - E.I.A.S. Recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso apresentado,
no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9099/95). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: PEDRO VINHA
(OAB 117976/SP), MARCOS PAULO FERIAN (OAB 337657/SP)
Processo 1001440-65.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - I.G.M. - E.I.A.S. Recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso apresentado,
no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9099/95). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: PEDRO VINHA
(OAB 117976/SP), MARCOS PAULO FERIAN (OAB 337657/SP)
Processo 1001497-83.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - C.A.B. - E.I.A.S. Recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso apresentado,
no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9099/95). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: MARCOS PAULO
FERIAN (OAB 337657/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP)
Processo 1001501-23.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - G.K.M.M. E.I.A.S. - Recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso
apresentado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9099/95). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV:
PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), MARCOS PAULO FERIAN (OAB 337657/SP)
Processo 1001507-30.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - D.E.C.F. E.I.A.S. - Recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso
apresentado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9099/95). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV:
PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), MARCOS PAULO FERIAN (OAB 337657/SP)
Processo 1001547-12.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - L.P.S. - E.I.A.S. Recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso apresentado,
no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9099/95). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: MARCOS PAULO
FERIAN (OAB 337657/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP)
Processo 1001548-94.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - A.L.O.A. E.I.A.S. - Recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso
apresentado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9099/95). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV:
PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), MARCOS PAULO FERIAN (OAB 337657/SP)
Processo 1002438-33.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - M.V.S.F. E.I.A.S. - Recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso
apresentado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9099/95). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV:
PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), MARCOS PAULO FERIAN (OAB 337657/SP)
Processo 1003924-53.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Bancário - Mauro
Martins - Excepcionalmente, não será designada sessão de conciliação. A contestação prevista no art. 30 da Lei 9.099/95
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º