TJSP 30/06/2021 -Fc. 1073 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3309
1073
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031686-29.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031686-29.2019.8.26.0001;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Andrea Martins dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Tokuzi Nakama (OAB:
195040/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adson Jean Mendes Lavor (OAB: 430525/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031702-84.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103170284.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: C. B. de A.; Advogado: Guilherme Cezaroti
(OAB: 163256/SP); Advogado: Renato Lopes da Rocha (OAB: 302217/SP); Advogado: Humberto Lucas Marini (OAB: 114123/
RJ); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032136-73.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032136-73.2020.8.26.0053;
Gratificações de Atividade; Apelante: Diva Maria Polegato Robles; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1032857-78.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1032857-78.2019.8.26.0564; CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Alexandre Okamoto; Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662/
SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032866-84.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032866-84.2020.8.26.0053;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB:
430736/SP) (Procurador); Apelada: Maria Lucia de Oliveira Lourenço; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/
SP); Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032869-39.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1032869-39.2020.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Maria Lucia de Oliveira Lourenço; Advogado:
Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032997-93.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103299793.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Vinci Real Estate Gestora de Recursos Ltda;
Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP); Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP);
Apelante: Vinci Equities Gestora de Recursos Ltda.; Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP); Apelante: Vinci
Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda; Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP); Apelante: Vinci
Gestao de Patrimonio Ltda; Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP); Apelante: Vinci Partners Investimentos
Ltda; Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP); Apelante: Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda; Advogado:
Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP); Apelante: Krystal Dialogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda; Advogado:
Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB:
205495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1033162-78.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033162-78.2020.8.26.0224; Reajuste
de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º