Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
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Ribeiro (OAB: 377671/SP); Agravado: Município de Votuporanga; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2141400-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014914-17.2021.8.26.0196;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Mario Vilhena do Nascimento; Advogada: Josefina de Almeida Campos (OAB:
216295/SP); Agravado: Município de Franca; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2141402-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0000387-29.2021.8.26.0309; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Lia Teresa Lazarotto Moreira; Advogado: Thiago
Terin Luz (OAB: 326867/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2141408-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0002379-81.2021.8.26.0161; Contratos
Administrativos; Agravante: Município de Diadema; Advogado: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP); Agravado: Wac Comércio
e Serviços Eirelli; Advogada: Luciane Bombach (OAB: 387052/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2141417-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006385-54.2020.8.26.0451;
Adicional de Horas Extras; Agravante: Luiz Fernando Pereira; Advogada: Isabela Cristina Correa (OAB: 402694/SP); Advogada:
Larissa Karoline Pereira (OAB: 410849/SP); Agravado: Município de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam
(OAB: 144865/SP); Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP); Advogado: Richard Alex Montilha da Silva
(OAB: 193534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3003478-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0008519-09.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravada: Amir de Polizer Rovarotto (Espólio); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Darcy de Lima; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Pedro Ziegler;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado:
Geraldo Mendes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Agravado: Francisco Jesus Perotti; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: José Alves de Souza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Diógenes José Emílio da Riva; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Rosalino Rodrigues da Mata;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado:
Clodoaldo Munhoz Ribas; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Agravada: Celia Cardoso Rovarotto (Herdeiro); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Jose Rubens Polizer Rovarotto (Herdeiro); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Almir Cardosos
Rovarotto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Agravado: Fábio Cardoso Rovarotto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Salete Cardoso Rovarotto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Gentil Rodrigues; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003579-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100317431.2021.8.26.0271; Gestante / Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto
(OAB: 271287/SP) (Procurador); Agravante: Dirigente Regional de Ensino de Itapevi; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB:
271287/SP); Agravada: Tatiane Bento da Silva; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003615-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º