TJSP 31/05/2021 -Fc. 1087 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3289
1087
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031596-59.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; RODRIGO CESAR
FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031596-59.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP); Recorrido: Alessandro Fernandes
Macedo; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrido: Alexandre Scaramella; Advogado: Rodrigo Akira
Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrido: Alexandre Ribeiro Fais; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrido:
Ana Lucia Lopes Miranda; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrido: Alexandre Tadeu Silva Araujo;
Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031626-94.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; RODRIGO CESAR
FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031626-94.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Elaine
Cristina Rodrigues dos Santos; Advogado: Luiz Nardin (OAB: 207983/SP); Recorrido: Autarquia Hospitalar Municipal; Advogada:
Germana Raquel Silva Neves (OAB: 403847/SP); Recorrido: A Fazenda Pública Municipal; Advogado: Guilherme Silveira Lima
de Lucca (OAB: 248156/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1031850-95.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1031850-95.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP); Recorrido: Marcos Rogerio Rinaldi;
Advogado: Carlos Eduardo Candido (OAB: 307539/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031866-83.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SIDNEY DA SILVA
BRAGA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1031866-83.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Maria Cristina dos
Santos; Advogado: Luiz Carlos Tiburcio da Silva Junior (OAB: 323854/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032028-78.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BENACCHIO;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1032028-78.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP); Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado:
Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP); Recorrida: Lusirene Fernandes da Costa; Advogado: Matheus Canale Santana (OAB:
355191/SP); Advogado: Marcio Augusto Ferreira (OAB: 385237/SP); Advogado: Celso Lourenço (OAB: 359185/SP); Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Recorrido: Marco Aurelio Degan; Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/
SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Marcio Augusto Ferreira (OAB: 385237/SP); Advogado:
Celso Lourenço (OAB: 359185/SP); Recorrida: Dulcineia da Silva; Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP);
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Marcio Augusto Ferreira (OAB: 385237/SP); Advogado: Celso
Lourenço (OAB: 359185/SP); Recorrido: Jarbas Suzart Pereira; Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP);
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Marcio Augusto Ferreira (OAB: 385237/SP); Advogado: Celso
Lourenço (OAB: 359185/SP); Recorrida: Ana Maria de Araujo Machado Dorneles da Silva; Advogado: Matheus Canale Santana
(OAB: 355191/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Marcio Augusto Ferreira (OAB: 385237/SP);
Advogado: Celso Lourenço (OAB: 359185/SP); Recorrida: Elizabeth Soares de Almeida; Advogado: Matheus Canale Santana
(OAB: 355191/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Marcio Augusto Ferreira (OAB: 385237/
SP); Advogado: Celso Lourenço (OAB: 359185/SP); Recorrida: Iara Aparecida Alves Bordini Martins; Advogado: Matheus
Canale Santana (OAB: 355191/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Marcio Augusto Ferreira
(OAB: 385237/SP); Advogado: Celso Lourenço (OAB: 359185/SP); Recorrido: Jorge Teofilo dos Santos; Advogado: Matheus
Canale Santana (OAB: 355191/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Marcio Augusto Ferreira
(OAB: 385237/SP); Advogado: Celso Lourenço (OAB: 359185/SP); Recorrido: Lucio Roberto Costa; Advogado: Matheus Canale
Santana (OAB: 355191/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Marcio Augusto Ferreira (OAB:
385237/SP); Advogado: Celso Lourenço (OAB: 359185/SP); Recorrido: David Antonio dos Santos; Advogado: Matheus Canale
Santana (OAB: 355191/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Marcio Augusto Ferreira (OAB:
385237/SP); Advogado: Celso Lourenço (OAB: 359185/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032621-44.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; EVANDRO CARLOS
DE OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1032621-44.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: A Fazenda Pública Municipal;
Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Recorrente: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Recorrida:
Teresa Silvestre de Lima; Advogada: Nobuko Tobara Ferreira de Franca (OAB: 44065/SP); Recorrida: Maria das Graças Pereira;
Advogada: Nobuko Tobara Ferreira de Franca (OAB: 44065/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º