TJSP 31/05/2021 -Fc. 1086 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3289
1086
102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Rcrda/Rcrte:
Fatima da Cunha Lopes Ferreira; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Rcrdo/Rcrte: José Francisco de Vasconcelos; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Rcrdo/Rcrte: Luis Alberto Ferreira; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Rcrda/Rcrte: Maria Rizelda
do Nascimento; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Rcrda/Rcrte: Mônica Cristine de Melo; Advogada: Miriam Dias Pereira da
Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Rcrdo/Rcrte: Osmael Siqueira Fernandes; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Rcrda/Rcrte: Regina Chitko; Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados
(OAB: 22394/SP); Rcrda/Rcrte: Rosangela Barbosa Rabelo de Argolo; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Rcrda/Rcrte: Sandra
Cristina da Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Rcrda/Rcrte: Silvania Maria Perazio da Silva; Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB:
22394/SP); Rcrdo/Rcrte: Aderbal de Andrade; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030402-24.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; CARLOS EDUARDO
BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030402-24.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Prefeitura do
Municipio de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP); Recorrida: Sany Patricia Khalil Ibrahim; Advogado:
Paulo Garabed Boyadjian (OAB: 127478/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030463-45.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO AGUIAR
MUNHOZ SOARES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1030463-45.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP); Recorrida: Amanda
Vasconcelos Dias; Advogada: Andressa Gnann (OAB: 340244/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030545-13.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; ALESSIO MARTINS
GONÇALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030545-13.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Apelado: Ailton Ferreira de Sousa;
Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030812-19.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; SANG DUK KIM; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1030812-19.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Detran - Departamento Estadual
de Trânsito - São Paulo; Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP); Recorrido: Cláudio Cavalheiro; Advogado:
Jose Luis Rigamonti (OAB: 394385/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031037-05.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO AGUIAR
MUNHOZ SOARES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1031037-05.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/
SP); Recorrido: LUCIANO MARQUES DOS SANTOS; Advogado: Wagner José da Silva (OAB: 368505/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031449-33.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; HELMER AUGUSTO
TOQUETON AMARAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031449-33.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP); Recorrida: Rosilene Dias Brito
Pedroso; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Kaethy Cespedes; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrido:
Luiz Gabriel da Silva Filho; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrido: Mario Antonio Gualtiero Mallamo; Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados
(OAB: 22394/SP); Recorrida: Elizabeth de Souza Santos; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º