TJSP 03/05/2021 -Fc. 1657 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
1657
das Chagas Gonçalves - 26/05/2018 - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP)
Processo 0000928-59.2015.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Francisco
das Chagas Gonçalves - Intime-se o sr. Perito como retro requerido para juntada dos LTCAT/PPRA’s.Sao Joaquim da Barra, 23
de maio de 2018. - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP)
Processo 0000928-59.2015.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Francisco
das Chagas Gonçalves - Carta - Intimação - Genérica - Com despacho - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/
SP)
Processo 0000928-59.2015.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Francisco
das Chagas Gonçalves - 24/08/2018 - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP)
Processo 0000928-59.2015.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Francisco
das Chagas Gonçalves - Ciência ao INSS, para que apresente as Contrarrazões de Apelação. - ADV: GILSON BENEDITO
RAIMUNDO (OAB 118430/SP)
Processo 0000928-59.2015.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Francisco
das Chagas Gonçalves - Vistos. Diante do resultado dos recursos, renomeiem-se as peças, e renumerem-se as páginas. Sem
prejuízo, intimem-se as partes para especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua
pertinência, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP)
Processo 0001152-55.2019.8.26.0572/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Swami de Paula Rocha - Defiro o levantamento do valor depositado, como retro requerido. Ante a satisfação
da obrigação, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC, arquivando-se os autos. Certifique-se nos
autos principais para seu arquivamento definitivo. Cumpra-se. Int. - ADV: SWAMI DE PAULA ROCHA (OAB 21072/SP)
Processo 0001205-36.2019.8.26.0572/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Joao
Henrique Pellegrini Quibao - Defiro o levantamento do valor depositado, como retro requerido. Ante a satisfação da obrigação,
julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC, arquivando-se os autos. Certifique-se nos autos principais
para seu arquivamento definitivo. Cumpra-se. Int. - ADV: JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB 128925/SP)
Processo 0001842-84.2019.8.26.0572 (processo principal 0008615-24.2014.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ana Soares de Freitas Araujo - Reiterando: Manifeste-se a exequente acerca
do cumprimento dos Alvarás expedidos às fls. 80/81, requerendo o que de direito sobre o prosseguimento do feito. - ADV: RONI
CERIBELLI (OAB 262753/SP)
Processo 0001873-61.2006.8.26.0572/07 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Adao Nogueira
Paim - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)
Processo 0001973-25.2020.8.26.0572 (processo principal 0005942-58.2014.8.26.0572) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gilberto Campana Filho - Reiterando: Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a resposta do ofício juntada às fls. 32/34, no prazo legal. - ADV: RONI
CERIBELLI (OAB 262753/SP), CLEIS SANTOS DE MATTOS (OAB 325811/SP)
Processo 0002041-72.2020.8.26.0572 (processo principal 1000951-80.2018.8.26.0572) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Francisco Santarem Filho - Vistos. Preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: RONI
CERIBELLI (OAB 262753/SP), CLEIS SANTOS DE MATTOS (OAB 325811/SP)
Processo 0002045-12.2020.8.26.0572 (processo principal 0003730-30.2015.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Cleiton Gomes - Reiterando: Fls. 37/38: Manifeste-se o autor em prosseguimento do feito. - ADV:
CARLA MARIA BRAGA (OAB 203325SP)
Processo 0002140-76.2019.8.26.0572 (processo principal 0000884-79.2011.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Milton Santos Otavio - F.58/59 e 63/64: Intime-se o INSS para apresentar manifestação,
no prazo de 10(dez) dias. Intime-se. - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS
ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
Processo 0002285-35.2019.8.26.0572 (processo principal 1003639-83.2016.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosimar Cardoso dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DA BARRA e outro - Defiro o levantamento como retro requerido, providenciado a serventia o necessário. Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP), GABRIELA SANTOS FERREIRA PARADA (OAB 315714/SP)
Processo 0002288-87.2019.8.26.0572 (processo principal 1003276-96.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Marcela Borges João - Reiterando: Manifeste-se a exequente acerca do cumprimento dos Alvarás expedidos
às fls. 73 e 92, requerendo o que de direito sobre o prosseguimento do feito. - ADV: RAUL RESENDE GONÇALVES MARTINS
(OAB 247847/SP)
Processo 0002290-57.2019.8.26.0572 (processo principal 1001413-42.2015.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Patrícia Regina Porfírio da Silva - Reiterando: Informe a exequente acerca
do cumprimento dos Alvarás expedidos às fls. 99/100, requerendo o que entender de direito sobre o prosseguimento do feito;
prazo: 05 dias. - ADV: SIMONE APARECIDA ROSA MARTINS LAVESSO (OAB 194599/SP), ÁUREA APARECIDA DA SILVA
(OAB 205428/SP)
Processo 0002292-27.2019.8.26.0572 (processo principal 0002876-75.2011.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gabriel Sampaio Santos - Informe o exequente acerca do cumprimento dos
Alvarás expedidos às fls. 341/342, requerendo o que entender de direito sobre o prosseguimento do feito; prazo: 15 dias. - ADV:
GLAUCIO CESAR RODRIGUES (OAB 341816/SP), LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA CORDARO (OAB 162183/SP)
Processo 0002442-76.2017.8.26.0572 (processo principal 0010080-83.2005.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ciles Fernandes Martins de Sousa - Reiterando: Manifeste-se a parte autora acerca do cumprimento dos
Alvarás expedidos às fls. 191/192, requerendo o que de direito sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ANDERSON ROBERTO
GUEDES (OAB 247024/SP)
Processo 0002812-21.2018.8.26.0572/02 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Watson Carlos de Souza
Firmino - Para cumprimento da r. Decisão de fls. 29, para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, com
relação aos depósitos efetivados a partir de 01/03/2017, deverá a parte interessada proceder ao preenchimento do formulário
disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.Tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES
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