TJSP 22/02/2021 -Fc. 1422 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3222
1422
Processo 0000568-27.2018.8.26.0053/04 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Edelcio Carlin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 83/88: defiro. Expeça-se, conforme requerido. Após,
arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP),
ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP)
Processo 0000568-27.2018.8.26.0053/06 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Jair Jesuino da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 82/87: defiro. Expeça-se, conforme requerido.
Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP), ANITA
MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP)
Processo 0000568-27.2018.8.26.0053/10 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Laede de Paula Correa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 82/87: defiro. Expeça-se, conforme requerido.
Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP),
ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP)
Processo 0000568-27.2018.8.26.0053/12 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria das Graças Costa Barion - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 82/87: defiro. Expeça-se, conforme
requerido. Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP),
ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP)
Processo 0000568-27.2018.8.26.0053/15 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Miguel Arcenio Gazalli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 83/88: defiro. Expeça-se, conforme requerido.
Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP),
ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP)
Processo 0000568-27.2018.8.26.0053/16 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Nivaldo Torelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 83/88: defiro. Expeça-se, conforme requerido. Após,
arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP), ANITA MARIA VAZ
DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP)
Processo 0000568-27.2018.8.26.0053/17 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Ricardo Ferreira Fontes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 84/89: defiro. Expeça-se, conforme
requerido. Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP),
ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP)
Processo 0000568-27.2018.8.26.0053/19 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Vera Raymunda de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 82/87: defiro. Expeça-se, conforme
requerido. Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP),
ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP)
Processo 0000568-27.2018.8.26.0053/20 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Walter Agostinho da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO EM BRANCO - GABINETE CUMPRIMENTO - ADV: ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), ROSANGELA APARECIDA XAVIER
(OAB 141085/SP)
Processo 0000903-80.2017.8.26.0053/02 - Precatório - João dos Santos Teixeira Neto - Fls. 122/126: defiro. Expeça-se,
conforme requerido. Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 0002341-73.2019.8.26.0053 (processo principal 0013601-94.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Ivna Saturia Blasques Fernandes - - Maria do Carmo da Costa Ghilardi - - Edna Apparecida
Pellegrini - - Lígia Costa Toyama - - Clari Zim Belancieri - - Delza Conceição Camargo Albertin - - Eliana Baptista Villa - - Sirlei
Aparecida de Andrade Juvenal - - Irineu Grick Mascarenhas - - Mariangela Pinto Braga - - Maria José da Silveira Mello - Bernadete Dias - - Ernides Martelini de Oliveira - - Sônia Maria Bíscaro - - Maisa Benites Citadini - - João Eurides Gonçalves
de Camargo - - Catharina Boschi - - Maria Aparecida Martins de Siqueira Machado - - Lourdes Coelho da Silva - - Maria Águas
- - Lídia Maria Riani Costa - Os demonstrativos de pagamento apresentados pela Fazenda do Estado às fls. 328/366 são cópias
dos já acostados às fls. 286/323, sendo que o levantamento foi deferido à fl. 324. Logo, não há nada mais, por ora, a ser
decidido. Aguarde-se, pois, o cumprimento da determinação supramencionada, bem como a manifestação dos exequentes em
termos de prosseguimento ou satisfação da execução. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: DEBORA CRISTINA
DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0002935-87.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Maria Thereza Cataldi Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fl. 81: assiste razão à
Municipalidade. Defiro o cancelamento dos ofícios requisitórios expedidos em desconformidade. Fls. 85/86: providencie-se a
expedição de RPVs individualizados, conforme requerido. Int. - ADV: DOUGLAS DE GRANDE (OAB 252614/SP), LUIZ JOSE
BUENO DE AGUIAR (OAB 48353/SP), GIAN PAOLO GASPARINI (OAB 416038/SP)
Processo 0003033-04.2021.8.26.0053 (processo principal 1009192-24.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - ADERVANDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - - CLÁUDIA CRISTINA
GUARDA BARRETO - - MARISA DIAS DURVAL MACIERI - - SÔNIA MARA VICENTE PORTO - - UBIRATAN FONSECA DA
SILVA - - VANDA MARIA ALVES - Fls. 6/7: ciente. Aguarde-se manifestação da FESP, nos termos e no prazo já determinados à
fl. 3. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)
Processo 0003037-41.2021.8.26.0053 (processo principal 0000597-34.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Daniel
de Oliveira Rodrigues - Fls. 38/39: manifeste-se o exequente acerca das alegações apresentadas pela Fazenda do Estado
quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: LINO HENRIQUE
DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 139297/SP), JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 157038/SP)
Processo 0003501-70.2018.8.26.0053 (processo principal 1047204-39.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Maria Cacilda Dezan Rocha de Mello - Fl. 145: defiro à Fazenda do Estado o prazo suplementar
de 30 dias para que proceda ao cumprimento da obrigação de fazer de modo integral, conforme requerido. No silêncio, voltem
os autos conclusos. - ADV: ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA ESPOSITO (OAB 211155/SP), LUIZ DONIZETI DE SOUZA
FURTADO (OAB 108908/SP)
Processo 0004048-13.2018.8.26.0053 (processo principal 0112626-22.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Roberto Carlos Fernandes Dourado - - Milton Carlos Cavalca - - Jose Osmar de Almeida - - Aristeu Jose dos Santos - - Ademar
Mauricio da Silva - - Abilio Albino - - João Evangelista Fernandes Macedo - - Antonio Jose dos Santos - - João Baptista Ramos
- - Manoel Uchoas de Oliveira - Vistos. Fl. 208: ante o informado pelos exequentes, cumpra a Serventia o quanto determinado
no último parágrafo da decisão de fl. 203, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP),
MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º