TJSP 13/11/2020 -Fc. 3631 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
3631
ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), MARCELO RODRIGUES POLI (OAB 262704/SP), ALAN COSTA REIS (OAB
347794/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP),
FELIPE OLIVÉRIO (OAB 407922/SP), ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP), MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP)
Processo 1501149-85.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - E.B. - L.C.O. - - L.C.O. - - R.O.F.L. - - O.S.S. - - L.A.P. e outro - R.S.P. - - R.S.P. e outro - Vistos. 1. Defiro a habilitação nos autos
do(a) patrono(a) constituído pelo réu às fls. 143/144, ficando intimado da audiência designada neste juízo a realizar-se em
15 de julho de 2020, às 13 horas e 30 minutos. Anote-se. 2. Considerando que o réu constituiu defensor particular, arbitro os
honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) (Dr. Alan da Costa Reis), no valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria
Pública e a OAB proporcionalmente aos atos praticados. Expeça-se a respectiva certidão pela atuação parcial. Anote-se. 3.
No mais, aguarde-se a realização da audiência designada neste juízo, providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV:
FELIPE OLIVÉRIO (OAB 407922/SP), ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/
SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP), NERY CALDEIRA (OAB 323999/SP), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA
(OAB 299531/SP), MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP), MARCELO RODRIGUES POLI (OAB 262704/SP), GUILHERME
LUIS MARTINS (OAB 334558/SP)
Processo 1501149-85.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - E.B. - - L.C.O.
- - L.C.O. - - R.O.F.L. - - O.S.S. - - L.A.P. e outro - R.S.P. - - R.S.P. e outro - Ordinário - Audiência IIDJ - com SENTENÇA DIGITAL - Audiovisual - Crime - ADV: FELIPE OLIVÉRIO (OAB 407922/SP), GUILHERME LUIS MARTINS (OAB 334558/SP),
NERY CALDEIRA (OAB 323999/SP), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), MARCELO RODRIGUES POLI (OAB
262704/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP),
ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP), MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP)
Processo 1501149-85.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - E.B. - - L.C.O.
- - L.C.O. - - R.O.F.L. - - O.S.S. - - L.A.P. e outro - R.S.P. - - R.S.P. e outro - Vistos, 1 - Intime-se os réus LUAN CANOVA
DE OLIVEIRA e LEANDRO CANOVA DE OLIVEIRA pessoalmente para ciência da omissão do(s) defensor(es) constituído(s)
(Dr. Nery Caldeira OAB 323999/SPNery Caldeira OAB 323999/SP), que apesar de devidamente intimado(s), não apresentou
memoriais no prazo legal. No ato, deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar ao réu se pretende constituir novo defensor para
apresentação dos memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, ou se por não possuir condições financeiras, deseja-lhe a nomeação
de dativo, certificando-se. Decorrido o prazo sem manifestação, providencie-se a nomeação de defensor dativo nos termos do
convênio Defensoria Pública/OAB-SP, intimando-se para assinar o termo de compromisso, bem como para apresentação do(s)
memoriais de defesa, no prazo legal. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como
mandado, que deverá ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. - ADV: RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP), FELIPE OLIVÉRIO (OAB 407922/
SP), PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), MARCELO
RODRIGUES POLI (OAB 262704/SP), NERY CALDEIRA (OAB 323999/SP), GUILHERME LUIS MARTINS (OAB 334558/SP)
Processo 1501149-85.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - E.B. - - L.C.O.
- - L.C.O. - - R.O.F.L. - - O.S.S. - - L.A.P. e outro - R.S.P. - - R.S.P. e outro - Vistos. 1. Fls. 1606: Recebo o recurso interposto pelo
órgão ministerial. Dê-se vistas ao Ministério Público para apresentação de razões de recurso, no prazo de 08 dias. Apresentadas
as razões, intime-se a defesa dos sentenciados para que, no prazo de 08 dias, apresentem as contrarrazões ao recurso interposto.
Fls. 1608/1609: Recebo o recurso interposto pela defesa dos sentenciados LEANDRO CANOVA DE OLIVEIRA e LUAN CANOVA
DE OLIVEIRA. Intime-se o defensor para apresentar as razões de recurso, no prazo de 8 dias. Fls. 1621/1631: Recebo o recurso
interposto pela defesa do sentenciado RICHARD OLIVEIRA FERNANDES, com suas inclusas razões recursais anexas. Fls. 1632:
Recebo o recurso interposto pela defesa do sentenciado EUCLIDES BATISTA. Intime-se o defensor para apresentar as razões
de recurso, no prazo de 8 dias. Fls. 1654: Recebo o recurso interposto pela defesa do sentenciado OZEIAS SODRE DA SILVA
bem como as razões de apelação apresentadas às fls. 1659/1670. Com as razões, ao Ministério Público para as contrarrazões,
pelo mesmo prazo. 2. Anoto que foi manifestado interesse recursal pelos sentenciados Euclides (fls. 1673), Richard (fls. 1675),
Leandro (fls. 1677), Luan (fls. 1679) e Ozeias (fls. 1681), cujos defensores já interpuseram recurso nos autos. 3. Com relação
à corré Lucineia Andrade Pio, tendo em vista que renunciou ao direito de recurso, conforme termo de renuncia acostado às fs
1671, certifique-se o trânsito em julgado, observando-se que houve interesse recursal por parte do Ministério Público. 2 Após,
certificada a regularidade, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal para o processamento do recurso
interposto. Int. - ADV: ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), FELIPE OLIVÉRIO (OAB 407922/SP), PAULO SERGIO
DE SOUZA (OAB 136219/SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS
(OAB 243063/SP), MARCELO RODRIGUES POLI (OAB 262704/SP), NERY CALDEIRA (OAB 323999/SP), GUILHERME LUIS
MARTINS (OAB 334558/SP)
Processo 1501149-85.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - E.B. - - L.C.O.
- - L.C.O. - - R.O.F.L. - - O.S.S. - - L.A.P. e outro - R.S.P. - - R.S.P. e outro - “Fiquem ciente(s) e intimado(s) o(s) defensor(es)
do(s) réu(s) EUCLIDES BATISTA(Dr.334558/SP - Guilherme Luis Martins ) a apresentar as razões de recurso, no prazo de
08 dias”. - ADV: PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP),
RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP), MARCELO RODRIGUES POLI (OAB 262704/SP), ALEX LUCIO ALVES
DE FARIA (OAB 299531/SP), NERY CALDEIRA (OAB 323999/SP), GUILHERME LUIS MARTINS (OAB 334558/SP), FELIPE
OLIVÉRIO (OAB 407922/SP)
Processo 1501149-85.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - E.B. - - L.C.O.
- - L.C.O. - - R.O.F.L. - - O.S.S. - - L.A.P. e outro - R.S.P. - - R.S.P. e outro - “Fiquem ciente(s) e intimado(s) o(s) defensor(es)
do(s) réu(s) EUCLIDES BATISTA, LUCINÉIA ANDRADE PIO, RICHARD OLIVEIRA FERNANDES LOBO, LEANDRO CANOVA DE
OLIVEIRA, LUAN CANOVA DE OLIVEIRA, OZÉIAS SODRE DA SILVA e ALEX GOMES SARAIVA, a apresentar as contrarrazões
ao recurso interposto pelo Ministério Público ás fls. 1685/1711, no prazo de 08 dias”. - ADV: GUILHERME LUIS MARTINS
(OAB 334558/SP), NERY CALDEIRA (OAB 323999/SP), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), FELIPE OLIVÉRIO
(OAB 407922/SP), MARCELO RODRIGUES POLI (OAB 262704/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP),
ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP)
Processo 1501149-85.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - E.B. - - L.C.O.
- - L.C.O. - - R.O.F.L. - - O.S.S. - - L.A.P. e outro - R.S.P. - - R.S.P. e outro - Vistos. Fls. 1685/1711: Ante a apresentação das
razões recursais pelo Ministério Público, intime-se a defesa dos sentenciados para que, no prazo de 08 dias, apresentem as
contrarrazões ao recurso interposto. Intime-se o defensor do sentenciado EUCLIDES BATISTA para apresentar as razões ao
recurso interporto às fls. 1632, no prazo de 8 dias. Com a apresentação das razões, remetam-se os autos ao Ministério Público,
para contrarrazões pelo mesmo prazo. Após, certificada a regularidade, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção
Criminal para o processamento do recurso interposto. Int. - ADV: PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP), ALEXANDRE
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