TJSP 29/10/2020 -Fc. 2394 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3158
2394
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), LUCIENE
SOARES PEZZOTTI (OAB 334227/SP), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), GUILHERME HENRIQUE
SCHRANK (OAB 378112/SP), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), PEDRO MIGUEL LARCHER DAS NEVES FÉLIX ALVES
(OAB 11201/PA), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), KETSCHUCIA MICHELLE BATSCHKE FAGUNDES
(OAB 69401/PR), ALAN VAGNER SCHMIDEL (OAB 7504/MT), JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB 48701/SC), FABIO SUGUIMOTO
(OAB 190204/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP),
JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), PABLO DOTTO (OAB
147434/SP), RONALDO NILANDER (OAB 166256/SP), EDGARD SIMÕES (OAB 168022/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP),
CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB
231610/SP), FABIANO MOREIRA (OAB 206784/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP)
Processo 1003987-85.2019.8.26.0123 (apensado ao processo 1003147-75.2019.8.26.0123) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Domingues da Cruz - - Maurílio Domingues da Cruz - Cresol Fronteira Pr/sp - : vista
obrigatória à parte apelada para que se manifeste em contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BLAS GOMM FILHO
(OAB 431718/SP), FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP)
Processo 1004077-93.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - Editora Net Alfa Eireli - Vistos. Fls. 139/140: Ciência a autora do dia da realização da
perícia (23/11/2020), devendo seu preposto, Adilson Cadena de Lara, comparer ao Cartório da 2ª Vara, às 15 horas, portando
seus documentos pessoais originais. Diante da negativa das partes de que estejam na posse do documento de fls. 85, intimese o perito para que informe se é possível aferir pela cópia do documento digitalizado a fls. 85, se todo o conteúdo escrito foi
elaborado por uma só pessoa e se foi subscrito pelo colaborador da autora, sr. Adilson Cadena de Lara. Int. - ADV: ALESSANDRA
ALVES (OAB 402497/SP), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURO DUARTE PAULINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1161/2020
Processo 1000110-45.2016.8.26.0123 - Inventário - Inventário e Partilha - Flávia Rodrigues de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAPIARA - vista obrigatória à inventariante para que se manifeste sobre a resposta da Prefeitura de página
retro - ADV: GILMARA CRISTIANE FONSECA DOS SANTOS LEITE (OAB 280288/SP), JOSE EDUARDO GALVÃO (OAB
275701/SP)
Processo 1000322-27.2020.8.26.0123 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.C.T. - Vistos. INTIME-SE o requerido ADRIANO
CORREIA TRINDADE, Brasileiro, Casado, Tratorista, Rua Dr. Rui Barbosa, 1151, CEP 18230-000, Sao Miguel Arcanjo - SP,
para que compareça na audiência de tentativa de conciliação redesignada para o dia 1º de março de 2021, às 13:30 horas.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o
seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: RODRIGO
JOSE ALIAGA OZI (OAB 275784/SP)
Processo 1001173-66.2020.8.26.0123 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.C. - C.E.F.C. e outro - Vistos.
1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para
que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento
da lide e informem se concordam com o julgamento antecipado da lide, ou, então, especificarem as provas que pretendem
produzir. 1.1 Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que
entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 1.2
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 1.3 O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas
serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência
do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de
complementação posterior 1.4 Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestarse sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos
trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o
esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 1.5 Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além
de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 2. Para análise das provas
requeridas, deverão as partes atentar aos seguintes critérios: 2.1. Prova documental: providenciar a juntada de documentos
eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou
de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; 2.2. Prova pericial: indicar qual(is) o(s) tipo(s) de
perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente
técnico, com qualificação completa; 2.3 Prova testemunhal: apresentar rol de testemunhas em cartório, com qualificação e
endereço completo da(s) testemunha(s) e indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) o testemunho, acompanhado
da guia de despesas de intimação postal ou de recolhimento de diligências do Sr. Oficial de Justiça devidamente solvida, salvo
hipótese de justiça gratuita; 2.4 A conveniência na realização de eventual inspeção judicial será examinada posteriormente pelo
Juízo. 3. Providencie-se as pesquisas através dos sistemas Sisbajud e Renajud, conforme requerido pelo Ministério Público. 4.
Após concertados os autos, tornem conclusos para decisão de saneamento, ou julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: SAUL
BATISTA DA SILVEIRA (OAB 69933/SP), WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP)
Processo 1001671-65.2020.8.26.0123 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.F. - Vistos. Oficie-se a Central
de Mandados desta Comarca solicitando informações acerca do cumprimento do mandado nº 123.2020/007116-4 (fls. 37),
conforme requerido as fls. 38. Servirá o presente, por cópia digitada, como oficio. Intime-se. - ADV: CAMILA DA SILVA RYBU
(OAB 41672/PR)
Processo 1001991-18.2020.8.26.0123 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - J.I.G. - L.L.G. - VISTOS. Jasmin
Ingrid Gonçalves, devidamente qualificada nos autos, propôs a presente execução em face de Levindo Luiz Gonçalves. Defiro
os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita ao executado. Tendo em vista a notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º