TJSP 19/10/2020 -Fc. 1719 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
1719
a Fazenda Pública - Obrigações - LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO - Vista á parte contrária para, querendo, manifestar-se
no prazo legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000631-57.2020.8.26.0352 (processo principal 0000844-39.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - IONE COSTA MAURO DOS SANTOS - Vista á parte contrária para, querendo, manifestar-se
no prazo legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000632-42.2020.8.26.0352 (processo principal 0003502-70.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - ILDA RIBEIRO CELESTINO - Vista á parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo
legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000633-27.2020.8.26.0352 (processo principal 0000860-90.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - FABIANA DE PAULA RODRIGUES - Vista á parte contrária para,
querendo, manifestar-se no prazo legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000635-94.2020.8.26.0352 (processo principal 0000859-08.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - ELIZABETH CRISTINA BITTAR AZEVEDO - Vista á parte contrária para, querendo, manifestarse no prazo legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000638-49.2020.8.26.0352 (processo principal 0001082-58.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - CARMEN SILVIA DA SILVA MARRA - Intimação da parte contrária para, querendo, manifestarse no prazo legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000639-34.2020.8.26.0352 (processo principal 0003377-05.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALESSANDRO BARBARO BARBOSA - Vista á parte contrária para,
querendo, manifestar-se no prazo legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000639-34.2020.8.26.0352 (processo principal 0003377-05.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALESSANDRO BARBARO BARBOSA - Intimação da parte contrária para,
querendo, manifestar-se no prazo legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000640-19.2020.8.26.0352 (processo principal 0003376-20.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - ABRAHÃO ELIAS FILHO - Citação da Fazenda Pública uma vez que o mandado emitido não
fora encaminhado automaticamente ao Portal Eletrônico. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000641-04.2020.8.26.0352 (processo principal 0000853-98.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - BALTAZAR DOS REIS MARTINS PEREIRA - Intimação da parte contrária para, querendo,
manifestar-se no prazo legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000652-33.2020.8.26.0352 (processo principal 0001796-18.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - REGINA FATIMA RANGEL - Intimação da parte contrária para, querendo, manifestar-se no
prazo legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000653-18.2020.8.26.0352 (processo principal 0000919-78.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - SIRLENE OLIVEIRA SILVA - Município de Miguelópolis - Vista á parte contrária para, querendo,
manifestar-se no prazo legal. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000653-18.2020.8.26.0352 (processo principal 0000919-78.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento - SIRLENE OLIVEIRA SILVA - Município de Miguelópolis - Intimação da parte contrária
para, querendo, manifestar-se no prazo legal. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000654-03.2020.8.26.0352 (processo principal 0001323-32.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - MARLENE FERREIRA TOSTA PALHEIRO - Município de Miguelópolis Intimação da parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/
SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0002468-94.2013.8.26.0352/05 - Precatório - Pagamento - Angela Maria dos Santos Rezende - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Nota de Cartório; Manifeste-se o requerente acerca do pagamento no prazo legal. - ADV:
ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP)
Processo 0002468-94.2013.8.26.0352/05 - Precatório - Pagamento - Angela Maria dos Santos Rezende - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Fls. 44/49: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para
extinção pelo pagamento, se o caso. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), GISELE FERREIRA
JORGE STUQUE (OAB 269521/SP)
Processo 1000008-44.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Administrativos - Mattaraia
Engenharia Indústria e Comércio Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos. Concedo às partes o
prazo de 10 dias para que se manifestem sobre a possibilidade de realização de audiência virtual, nos termos do comunicado
CG nº 284/2020. Ambas as partes deverão informar endereço eletrônico válido e número de telefone (preferencialmente telefone
celular), próprio e dos outros envolvidos na audiência, como as testemunhas, para que seja possível o envio do link de acesso à
audiência oportunamente. Havendo concordância de ambas as partes, a audiência virtual será realizada por meio da plataforma
digital Microsoft Teams, via computador ou smartfone. No despacho que designar a data, serão informados os meios para
instalação do aplicativo e acesso à sala de audiência virtual. Int. - ADV: LUPERCIO MATTARAIA JUNIOR (OAB 252927/SP),
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000063-24.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Claudia Helena Mazeto - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença. Arquivem-se. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA
(OAB 306893/SP)
Processo 1000487-08.2016.8.26.0352/01 - Precatório - Obrigações - Marcio Valerio Junqueira - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Fls. 33/38: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para extinção pelo
pagamento, se o caso. Int. - ADV: EDSON AUGUSTO ZANIRATO (OAB 152775/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 235457/SP)
Processo 1000632-25.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lucas de
Freitas Martins - Vistos. Após alerta do sistema SAJ acerca da possível distribuição de ações em duplicidade, verifiquei que
o requerente possui o processo de nº 1000631-40.2020.8.26.0352 em andamento neste juízo. Analisando os autos e ante a
possível inconsistência das informações, determino à serventia que providencie cópia da petição inicial do processo supra
citado, intimando-se as partes na sequência para manifestação em 10 dias. Após, novamente conclusos. Cumpra-se. - ADV:
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1000790-80.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Quitação - Laís Almeida Macarini Baldini Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º