Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 653 9 - 0000145-38.2021.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Relator Renê José Abrahão Strang - Recorrente: RICARDO MENDONÇA SILVA - Recorrido: Município de Miguelópolis - Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP) - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2405 - Intimação da devedora acerca do bloqueio realizado. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000632-42.2020.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - ILDA RIBEIRO CELESTINO Intimação da entidade devedora acerca do bloqueio realizado. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2348 - Ciência às partes acerca do MLE emitido, que encontra-se na fila aguardando conferência e assinatura. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000160-07.2021.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - CLEIDE RAMOS - Ciência às partes acerca do MLE emitido, que encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2247 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1719 a Fazenda Pública - Obrigações - LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO - Vista á parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000631-57.2020.8.26.0352 (processo principal 0000844-39.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2161 vistas a formar o procedimento incidental de expedição de RPV, vinculando-se a estes autos. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000624-65.2020.8.26.0352 (processo principal 0000845-24.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - JULIANA PISTORI MANF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2488 a Fazenda Pública - Obrigações - IVANI LEITE DA SILVA - Vistos. Tornem ao arquivo. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000626-35.2020.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - IVANETE VIANA FERREIRA - Vistos. Dê-se vista à Fazenda devedora, pelo portal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 774 CRISTINA BITTAR AZEVEDO - Recorrido: Município de Miguelópolis - Magistrado(a) Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS. SENTENÇA EMANADA DO JUIZADO ESPECIAL DETERMINOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2279 OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0000574-39.2020.8.26.0352 (processo principal 0000872-07.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos, Intimese a parte contrária para, querendo, oferecer co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1805 Processo 0000625-50.2020.8.26.0352 (processo principal 0003501-85.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - IVANI LEITE DA SILVA - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Manifestem-se, requerendo o que de direito, no prazo d