TJSP 28/09/2020 -Fc. 3157 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3136
3157
praxe, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: BRUNO LOPES DA SILVA DE CAMARGO (OAB 236734/SP), HELDER
DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 273551/SP), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP)
Processo 0017738-66.2011.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Marcelo
Renato Medina Jardim - Vistos. Fica o réu isento do pagamento das custas finais, uma vez que foi concedido a ele os benefícios
da da Justiça Gratuita (fls.195/vº). Conforme comunicação retro, da SPI Diagnóstico e Implantação, houve um erro no sistema,
que está sendo objeto da baixa de versão do sistema SAJPG5 para correção, e que após a respectiva baixa da versão as
Certidões para Inscrição da Dívida Ativa serão regularizadas e encaminhadas à PGE. Assim, em caso de eventual comunicação
da aludida inscrição, caso necessário, os autos serão desarquivados para cadastros. Após as comunicações e anotações de
praxe, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 285286/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESMERALDA FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1027/2020
Processo 0001046-60.2009.8.26.0664 (664.01.2009.001046) - Outros Feitos não Especificados - Paulo Sérgio Ramos Banco do Brasil Sa - Vistos. Tornem os autos ao arquivo aguardando futura provocação. I. - ADV: NELSON NUCCI NETO (OAB
124374/SP), ANA LIGIA RODRIGUES GESTAL MADI (OAB 207271/SP), WILLIAM PEREIRA SOUZA (OAB 277561/SP)
Processo 0003516-88.2014.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Wilson Belizário Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. O sequestro trata-se de medida
excepcional, condicionada a intimação prévia do DRS para fornecimento dos medicamentos. Assim, intime-se o DRS, na pessoa
de seu diretor(a) técnico(a), com urgência, via e-mail, para atendimento no prazo de 10 (dez) dias corridos, para que forneça
o(s) medicamento(s) TANSULOSINA 0,4 mg , sob pena de SEQUESTRO do valor correspondente ao medicamento, servindo
este também como ofício. Ressalta-se, desde já, que o fornecimento deverá acontecer independentemente de licitação. A
excepcionalidade se impõe porque além de todo o exposto, não se trata de aquisição de vulto, está restrita à prescrição, e que
se comprovado eventual superfaturamento, emergem responsabilidades ao fornecedor e ao agente público pelo dano ao erário,
além de multas previstas para o caso. Fica ciente a requerida que a comprovação da entrega/disponibilização deverá ser feita
tão somente ao e-mail institucional desta vara (votuporjec@tjsp.jus.br). Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB
131113/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP)
Processo 0003690-63.2015.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cilas José de Lima - Dejair
Rodrigo do Amaral - - Romildo Antonio de Brito - - Rosangela Rodrigues de Brito - Vistos. Tornem estes autos ao arquivo,
aguardando futura provocação. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP),
MAYSA CARLA BALASTEGUIN DE OLIVEIRA (OAB 403956/SP), ITYARA FABIANO PAES (OAB 355719/SP), ROY CAFFAGNI
SANT’ANNA SERGIO (OAB 333149/SP), DIOGO VISCARDI GONÇALES (OAB 216865/SP)
Processo 0008732-30.2014.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Sergio
Casonatto - Estado de São Paulo - Tornem os autos ao arquivo, aguardando futura provocação. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI
BULDO (OAB 203090/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), ALEXANDRO BARBOZA ANDRÉ (OAB 282963/
SP)
Processo 0013463-06.2013.8.26.0664 (066.42.0130.013463) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Antonio
Batista de Oliveira - Vivo Sa (telefônica) - VISTOS. Ante a certidão retro, arquive-se o expediente em pasta própria, salientando
que serão destruídos após o prazo legal. Int-se. - ADV: NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP), PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), CARLOS ALBERTO
PANSANI JUNIOR (OAB 332970/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), LETICIA SCHWOB NOGUEIRA
(OAB 131406/RJ)
Processo 0015004-40.2014.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Adilio Cintra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Oficie-se a São Paulo Previdência SPPREV, conforme
determinado às fls. 337/338, para o devido cumprimento no prazo de 60 dias. Instrua-se com as cópias indicadas. A resposta e
eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (votuporjec@tjsp.jus.
br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB
131113/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), MARCO AURELIO
TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP)
Processo 0015740-05.2007.8.26.0664 (664.01.2007.015740) - Outros Feitos não Especificados - Daniel Alves Rodrigues Banco Santander Banespa - Vistos. Tornem os autos ao arquivo , aguardando futura provocação. Int-se. - ADV: ALESSANDRA
CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB 1853/RN), DANIEL MIRANDA SANTOS (OAB 256867/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP)
Processo 0016467-22.2011.8.26.0664 (664.01.2011.016467) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido
- Elizete Aparecida Comar - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tornem os autos ao arquivo, aguardando futura provocação. Int-se. ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP),
JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), LEONTO DOLGOVAS (OAB 187802/SP)
Processo 0022567-95.2008.8.26.0664 (664.01.2008.022567) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Tereza Maria Amadeu Fernandes - - Alaíde Fernandes Devolio - Banco Santander Sa - Oportunamente arquivem-se os autos.
Int. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), LUCAS FERNANDES (OAB 248210/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º